Declarações de ministro revelam instrumentalização política do Legislativo para centralizar poder. A estratégia mina a República, comprometendo justiça e integridade institucional por ganhos eleitorais.
O mandato de Flávio Bolsonaro vai além da contagem de leis. Este artigo detalha sua atuação como relator da Lei Anti-saidinhas, emendas para segurança e os desafios da complexidade legislativa, defendendo uma avaliação justa.
Decretos de Lula sobre regulação digital tensionam Congresso. Analisamos a urgência executiva confrontando a competência legislativa, impactando a liberdade de expressão e o princípio da subsidiariedade.
A maioria das votações no Congresso é simbólica, sem registro individual. Isso oculta a responsabilidade parlamentar, minando a transparência e a confiança do eleitor nas instituições democráticas.
A política em Roraima e no Congresso Nacional opera nas sombras. Votos simbólicos e arranjos de poder obscurecem a transparência, minando o bem comum e a ética cívica. Analisamos os desafios à democracia.
A rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado, inédita em 132 anos, reafirma a prerrogativa constitucional do Legislativo, reequilibrando poderes e fortalecendo freios.
Parlamentares individualmente fiscalizam o Executivo, desrespeitando a Constituição e o STF. O controle é institucional. Analisamos riscos dessa espetacularização para a República.
A fiscalização do Executivo pelo Legislativo é coletiva, segundo o STF. Artigo analisa os perigos da espetacularização do controle individual, que fragiliza a República e demanda reformas.
A expansão do poder do Congresso via emendas Pix reconfigura o orçamento. O artigo discute riscos de fragmentação do gasto público e a necessidade de governança para projetos nacionais.
A suspensão monocrática da Lei da Dosimetria pelo STF desafia a separação de poderes. Analisamos a legitimidade do ato legislativo e o impacto dessa intervenção judicial na República.