O Executivo força PL de jornada de trabalho e adia regulamentação de apps por barganha política. A instrumentalização do processo legislativo mina a veracidade e a confiança na lei.
A instabilidade peruana oculta a concentração de poder no Legislativo, que asfixia a democracia e a sociedade civil. A coluna analisa essa erosão institucional e seus riscos.
No Peru, 8 presidentes em 10 anos. A 'vacância por incapacidade moral', mal definida, é usada pelo Congresso para derrubar líderes, gerando instabilidade e desapego social.
O PL é a maior bancada na Câmara, mas volume não é força. Analisamos a janela partidária, a Doutrina Social e a qualidade da representação política para além dos números.
A baixa conversão de Medidas Provisórias em lei no governo Lula não é fraqueza, mas reequilíbrio constitucional. O artigo analisa como o Congresso Nacional fortalece o diálogo e a construção de consenso nas leis.
O STF condena vazamentos e ‘abusos’ de CPIs, mas paradoxalmente, prorroga uma. Analisamos a contradição judicial, a autonomia do Legislativo e a urgência de investigações temperantes.