Veto Messias STF: Senado entre Prerrogativa e Ambição Pessoal

O voto que barrou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, com seus 42 “não” contra 32 “sim”, é mais que um placar numérico. É um espelho que reflete as tensões de poder em Brasília, desnudando a intrincada dança entre prerrogativa constitucional e ambição pessoal. Chamar esse revés de “pior derrota política” ou prenunciar uma “fase crepuscular” para o governo, contudo, é cair na tentação da hipérbole, tão comum em análises superficiais, e obscurecer a verdadeira substância do problema.

A prerrogativa do Senado em sabatinar e aprovar — ou não — nomes para as mais altas Cortes é um dos pilares da divisão de poderes, um freio essencial à pretensão de que a vontade do Executivo é um destino inquestionável. Exercer tal controle, por si só, não é sintoma de doença, mas de um sistema que, quando funcional, busca a liberdade ordenada. A Doutrina Social da Igreja, ao sublinhar a subsidiariedade, recorda que cada esfera de poder tem sua autonomia e sua função, e que a saúde do corpo político reside na cooperação justa, não na supressão de uma parte pela outra. A submissão irrestrita do Legislativo à vontade presidencial seria uma forma de estatolatria, uma absolutização do poder central que o Papa Pio XI tão bem criticou.

O problema emerge quando a legítima prerrogativa se desvia para a micropolítica rasteira e o interesse particular. Não se trata apenas da “articulação política anêmica” do governo, mas da sombra das “suspeitas rumorosas” sobre o papel do articulador principal, Davi Alcolumbre, e seus vínculos com o caso Amprev/Master. Quando a balança da justiça institucional é usada para pesar barganhas pessoais, para pavimentar a reeleição a um cargo de comando, ou para acertos de contas, a dignidade da função pública é conspurcada. A indicação de um magistrado para o STF exige uma virtude primária: a justiça, não apenas em seu aspecto distributivo, mas como a reta ordenação dos bens e das intenções. A escolha de um nome para tal cadeira transcende os interesses partidários ou as simpatias pessoais; deveria mirar na excelência jurídica e na capacidade de servir ao bem da na nação.

A insistência da fonte em rotular o episódio como “humilhante” ou “irreversível” peca por falta de temperança e humildade na análise. A história política brasileira, como um rio caudaloso, já mostrou que reveses são parte do percurso, e que a resiliência é uma marca de governos e instituições. A grandiosidade de um acontecimento político não se mede pela intensidade do drama imediato, mas por sua repercussão duradoura na ordem moral e institucional. O governo tem o dever de aprender com a falha de articulação e a lição de que o poder não é um dado, mas uma conquista diária de confiança e consenso. O Senado, por sua vez, deve lembrar que seu poder de veto é para o serviço público, e não para o mero jogo de xadrez em que a torre derruba o rei por razões menores.

O que se viu foi, em parte, a legítima expressão de um poder que se recusa a ser meramente decorativo. Mas também, e talvez mais perigosamente, a intrusão de ambições pessoais e “vendetas” no campo de decisões de Estado. A República não é um campo de batalha para vendetas, mas uma casa comum erguida sobre fundamentos de ordem, dever e responsabilidade. Que a lição deste revés político seja a de que o governo precisa de musculatura real de convencimento, e que o Legislativo deve exercer sua autonomia com a magnanimidade que a República exige, e não com a pequenez de quem persegue um troféu passageiro.

Fonte original: Poder360