A efetividade de um mandato legislativo vai além da autoria de leis. Analisamos a produtividade parlamentar, suas formas diversas e o impacto real no bem comum, usando um caso notório como estudo.
O Senado de 1894 rejeitou indicações de Floriano Peixoto ao STF, num marco para a República. O evento consolidou a independência do Judiciário e o critério de "notável saber jurídico", freando o poder presidencial.
Redução da jornada para 40 horas e fim da escala 6x1 avançam no Congresso. Analisamos a pressa do acordo, os altos custos para empresas e o risco à estabilidade econômica do país.
Bolsonaro, em prisão domiciliar, tenta listar candidatos ao Senado. Analisamos a integridade desse comando remoto, os riscos à autonomia dos partidos e o desafio à democracia.
A rejeição de Jorge Messias ao STF, após 132 anos, reafirma o poder do Senado como freio. Analisamos como o ‘veto político’ fortalece as instituições e a independência judicial.
A rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado, inédita em 132 anos, reafirma a prerrogativa constitucional do Legislativo, reequilibrando poderes e fortalecendo freios.
A inédita rejeição de Jorge Messias ao STF revela fragilidade institucional. Analisamos como o veto político do Senado, sem justificativa pública, mina a previsibilidade da República.
O Senado, ao rejeitar um nome, profere um juízo definitivo. A reapresentação mina o equilíbrio de poderes e a dignidade da República, desvirtuando sua autoridade legítima.
A reapresentação de um nome rejeitado pelo Senado desafia o equilíbrio de poderes. Analisamos a tese jurídica versus a dignidade institucional e a prudência política, crucial à República.
O Senado rejeitou um nome ao STF após 132 anos, reafirmando seu papel constitucional de freio. A decisão é vital para o equilíbrio de poderes e a independência do Judiciário.