A República, como qualquer organismo vivo, tem seus ritmos e seus silêncios. Por mais de um século, a aprovação de indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal se tornou um silêncio, uma formalidade quase ritualística. Mas eis que, em 2026, a máquina constitucional do Brasil, como um relógio antigo que volta a marcar as horas com um compasso há muito esquecido, fez-se ouvir. A rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao STF, a primeira em 132 anos, não é uma anomalia ou uma crise institucional; é o despertar de uma prerrogativa fundamental, um lembrete robusto de que a balança do poder foi concebida para funcionar em dois pratos, e não em um monólogo presidencial.
A Constituição, em sua sabedoria, não instituiu um mero carimbador. O artigo 52, III, ‘a’, confere ao Senado o poder e o dever de aprovar por maioria absoluta, após arguição pública e voto secreto, as indicações presidenciais para o STF. Os requisitos de “notável saber jurídico e reputação ilibada” não são adereços retóricos, mas exigências substantivas que demandam um escrutínio sério e independente. A insistência em ver nesse controle senatorial um “veto político circunstancial” ou uma “fragilidade institucional” é subestimar o próprio desenho republicano. Pelo contrário, o risco maior reside na complacência, na tendência histórica de um Legislativo que abre mão de seu poder de co-decisão, minando a independência da Suprema Corte e a própria ordem moral pública, como bem advertiu Pio XII. Um Judiciário percebido como apêndice do Executivo, por mais bem-intencionado que seja o indicado, é uma estrutura que, a longo prazo, corrói a confiança cívica.
É legítima a preocupação com a transparência das razões, dada a natureza secreta do voto. Senadores devem agir com um discernimento político que se paute não por caprichos partidários, mas pela reta razão e pelo bem da cidade, que exige clareza sobre os critérios aplicados aos indicados. Contudo, essa falta de transparência nos motivos individuais não invalida a prerrogativa constitucional em si. O processo visa garantir que o “notável saber” e a “reputação ilibada” sejam avaliados por um colegiado diverso, e não apenas pela conveniência do chefe do Executivo. A rara manifestação deste poder adormecido serve, em última instância, para reequilibrar uma assimetria histórica que, ao longo das décadas, concentrou poder de forma perigosa.
Não se trata de “sequestrar a indicação constitucional”, mas de exercer um controle que é parte inerente da indicação, um freio essencial contra a tentação da estatolatria, termo que Pio XI usava para descrever a absolutização do Estado ou de suas partes. A rejeição de Messias, portanto, pode ser vista como um ato de responsabilidade, uma reafirmação do papel do Legislativo como fiscalizador, e não como um simples validador. A raridade do evento, longe de ser um sinal de problema, pode indicar um despertar de humildade institucional, onde o Senado, enfim, se permite dizer “não” em nome de um “sim” maior à saúde da República.
A vitalidade de uma Constituição reside precisamente na capacidade de seus mecanismos de freios e contrapesos serem acionados quando necessário. A indicação de um ministro do STF não é um presente do Presidente da República, tampouco uma sinecura a ser deferida sem ponderação. É um cargo que exige qualidades elevadas e uma independência irretocável. A rejeição, ainda que dolorosa para o governo e para o próprio indicado, força o Executivo a buscar nomes que possam efetivamente angariar um consenso mais amplo, que reflitam não apenas a vontade de um governo, mas o espírito da nação.
O sistema foi feito para funcionar em tensão, não em docilidade. A verdadeira força das instituições não está em evitar o dissenso, mas em geri-lo com justiça e em nome da ordem.
Fonte original: Home
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