A paisagem política brasileira, com sua flora e fauna tão peculiares, por vezes nos apresenta fenômenos que desafiam a lógica e a própria estrutura dos alicerces cívicos. Josimar de Maranhãozinho, condenado unanimemente pelo Supremo Tribunal Federal, e por isso inelegível, deveria, em tese, estar apartado da vida pública formal. Contudo, os fatos mostram uma força política que não murcha, mas se contorce, mantendo-se influente através de um emaranhado de alianças e relações familiares, como uma trepadeira que, cortada na raiz, insiste em brotar por outros galhos, subindo pelas paredes da mesma casa que a lei quis limitar.
A inelegibilidade, longe de ser um mero impedimento burocrático, é um dispositivo da Lei da Ficha Limpa concebido para salvaguardar a probidade na administração pública e a moralidade no exercício de cargos. Não se trata de uma penalidade pessoal em sentido estrito, mas de uma salvaguarda da justiça para com o povo, garantindo que o posto público não seja refém de quem dele se valeu de forma ilícita. Quando o STF decide, e decide por unanimidade, a autoridade legítima se pronuncia. Ignorar ou, pior, contornar o espírito dessa decisão, mesmo que por articulações nos interstícios da lei, é uma espécie de desafio à realeza social de Cristo, que exige retidão e transparência nas relações de poder, como nos ensinava Pio XI.
A persistência do poder de Josimar, visível na consolidação do PL em cerca de 40 prefeituras maranhenses e na impressionante votação de sua esposa, Detinha, e de sua sobrinha, Fabiana Vilar, em 2022, não pode ser reduzida a uma simples “continuidade”. É, antes, uma transfiguração de poder. Deixou de ser um poder direto, exercido pelo próprio mandatário, para se tornar um poder vicário, delegado, operado por meio de terceiros. Isso introduz uma fragilidade inerente. A lealdade, ainda que forte e evidente hoje, não é uma lei física imutável. Os “proxies” políticos, embora inicialmente solidários, são, em última instância, agentes com ambições próprias e suscetíveis a pressões e interesses que podem, no longo prazo, divergir do projeto central.
Tal mecanismo, embora eficaz no curto prazo para manter o controle e a relevância, impõe um custo invisível e insidioso à vida comum. A instrumentalização de mandatos e cargos públicos – como a busca de Detinha pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão – para manter a influência de uma figura legalmente impedida, gera opacidade. O eleitorado, ao ver a engrenagem política operando de forma indireta e por trás dos panos, nutre um ceticismo que corrói a fortaleza das instituições democráticas. A política, de palco aberto para a deliberação, transforma-se em sala de bastidores, onde os verdadeiros atores são ocultados por cortinas de procuradores. Essa dinâmica contrasta com o princípio da ordem moral pública defendido por Pio XII, que exige clareza e responsabilidade dos que exercem influência.
O que a Lei da Ficha Limpa buscou purificar, essa manobra política tenta embaçar. A questão não é apenas sobre um indivíduo, mas sobre a integridade do sistema. Se uma condenação unânime pelo STF pode ser tão habilmente contornada na prática, qual o verdadeiro alcance e eficácia da nossa legislação? A capacidade de um condenado de moldar cenários eleitorais majoritários e proporcionais, ainda que por interposta pessoa, não é uma demonstração de força, mas um sintoma de uma fraqueza sistêmica: a dificuldade de fazer prevalecer o espírito da lei sobre o arranjo de poder. A vida cívica precisa de alicerces firmes de honestidade e veracidade, e não de uma fachada de legitimidade que disfarça rachaduras estruturais.
O Maranhão, e o Brasil como um todo, merece uma política que não precise se curvar a estas contorções. A verdadeira autonomia das esferas de poder não se afirma na capacidade de um líder inelegível de orquestrar candidaturas, mas na emergência de novas lideranças que respondam diretamente à probidade e à justiça, sem o peso de passivos jurídicos. A paz social e a vida digna não florescem onde a lei é um mero obstáculo a ser transposto por subterfúgios, mas onde ela é um guia respeitado, cujas decisões são acatadas em seu espírito e em sua letra. A política não pode se dar ao luxo de construir castelos de cartas sobre fundações de ilegitimidade velada.
Fonte original: O Imparcial
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
