Novo Agronegócio, Anistia e STF: O Risco aos Alicerces da Nação
Flávio Bolsonaro: agronegócio, anistia 8/1, STF. Analisamos como atalhos e desburocratização ambiental fragilizam o Estado de Direito e a sustentabilidade do Brasil.
Novo Flávio Bolsonaro: agronegócio, anistia 8/1, STF. Analisamos como atalhos e desburocratização ambiental fragilizam o Estado de Direito e a sustentabilidade do Brasil.
A entrevista de Gilmar Mendes exalta o STF, mas o artigo alerta para os riscos do triunfalismo judicial. Analisamos a importância dos pesos e contrapesos e da humildade institucional para a democracia brasileira.
O debate sobre especialização técnica para ministros do STF é um desvio. A Corte exige juristas com visão sistêmica da Constituição, não meros peritos setoriais que fragmentam sua autoridade moral.
Senado e STF em crise. Prerrogativas contra responsabilização, com acusações de retaliação. A República exige provas e devido processo legal para reequilibrar seus Poderes.
Barganha de cargos federais por apoio no STF desfigura a República. Analisamos como essa instrumentalização política corrói a autonomia técnica de agências e a credibilidade do Judiciário.
As críticas de Hamilton Mourão ao STF, CPIs e políticas fragilizam instituições. Analisamos o perigo da desqualificação sumária e a erosão da ordem jurídica e social do Brasil.
O plano de Bolsonaro para impichar ministros do STF via Senado não reequilibra Poderes, mas desestabiliza. Transforma o Legislativo em arma de retaliação, minando a justiça e a democracia brasileira.
O STF debate restrições à aquisição de terras por capital estrangeiro no Brasil. Analisamos o equilíbrio entre atrair investimentos e proteger a soberania nacional e a função social da propriedade.
O STF decide sobre educação inclusiva para pessoas com deficiência. A coluna debate o equilíbrio entre intervenção judicial e planejamento sistêmico, argumentando que o custo da exclusão é maior.
STF recria adicional por tempo de serviço (ATS) para Judiciário, benefício extinto há 20 anos. A decisão viola isonomia, gera risco fiscal e abala a confiança pública na justiça seletiva.