Quando a vidraça da praça pública se embaça, e a luz da confiança começa a rarear, a tendência humana é buscar a névoa nos ares distantes, e não na poeira acumulada em casa. O decano da Suprema Corte, ao comentar a crise do Banco Master e as conexões que arrastaram ministros do Supremo para o centro do debate ético, faz um movimento retórico que, embora hábil, desvia o olhar do cerne da questão. Gilmar Mendes sugere que a celeuma é fruto de uma “crise sistêmica” na Faria Lima, de falhas da CVM e do Banco Central, ou de uma ardilosa “habilidade em transferir” a responsabilidade para o Tribunal. Uma interpretação simplória, que ignora a realidade incômoda que se impõe à dignidade do Poder Judiciário.
É verdade que o mercado financeiro opera em suas próprias penumbras, e que a fiscalização pode, por vezes, falhar em sua missão. O governo, em sua articulação política, pode tropeçar e deixar lacunas onde a desconfiança medra. No entanto, reduzir a crise de credibilidade do Supremo Tribunal Federal a meros reflexos de mazelas alheias é como diagnosticar uma doença fatal nos membros enquanto se ignora o coração. A crise de confiança, medida até mesmo por pesquisas de opinião, não se instala por capricho popular ou manobra ideológica, mas por percepções sólidas de desequilíbrio e, sobretudo, de opacidade.
A honestidade é a virtude que não se contenta com a mera legalidade formal, mas busca a retidão na substância. E a substância aqui clama por transparência. É paradoxal que uma corte que exige a máxima probidade e clareza de todos os poderes e cidadãos seja tão refratária a padrões mínimos de publicidade em sua própria casa. Gilmar Mendes cita o código de ética alemão, que exige divulgação de ganhos extras de juízes, apenas para rechaçá-lo sob o manto genérico da “nossa cultura”. Mas que cultura é essa que impede que os mais altos guardiões da lei deem satisfação pública sobre o que recebem por palestras, ou sobre a natureza de suas relações com figuras submetidas ao escrutínio da justiça? Não se trata de cercear a liberdade profissional, mas de zelar pela isenção que funda a própria autoridade judiciária. A falta de um código de ética robusto e a resistência a adotá-lo — como a proposta de Fachin que, segundo o decano, gerou “desinteligência” por ser lançada em “momento de vulnerabilidade” — revelam uma preocupação maior com a conveniência do que com a integridade institucional.
O Fórum de Lisboa, ou “Gilmarpalooza”, como alguns o apelidam com ironia, torna-se um símbolo dessa tensão. O ministro afirma que “não temos nenhum controle sobre isso” quando questionado sobre a presença de investigados em eventos paralelos. Mas a corte suprema de uma nação não pode se dar ao luxo de tal descontrole sobre sua imagem e a percepção de seus laços. A responsabilidade institucional não se esvai na fronteira de Portugal ou na chancela de um evento acadêmico. Ela exige que, mesmo em associações livres, o escopo da ação seja ordenado ao bem comum da justiça e da probidade. Quando um ministro defende a “necessidade” de sua voz em tempos de crise, ou a manutenção de inquéritos controversos como o das fake news, o peso de suas declarações é diretamente proporcional à sua capacidade de demonstrar imparcialidade. É um paradoxo do nosso tempo que aqueles que têm a mais alta incumbência de julgar os destinos alheios pareçam, por vezes, os menos dispostos a permitir que sua própria conduta seja julgada à luz de critérios universais.
A “crise sistêmica” da Faria Lima não exime a Praça dos Três Poderes de sua parte, especialmente quando negócios familiares e relações profissionais de ministros se entrelaçam com os fatos investigados. A defesa de Gilmar Mendes, ao mesmo tempo em que invoca a investigação das “autoridades competentes”, desvia a atenção da necessidade de mecanismos internos de controle e de uma autocrítica genuína. A confiança pública não se recupera por decreto ou por simples refutação das críticas como “ingênuas” ou “ideológicas”.
A ordem justa não é um decreto, mas uma edificação paciente de conduta e consequência. E os primeiros pedreiros dessa obra devem ser aqueles a quem o povo confiou a guarda das vigas mestras.
Fonte original: Folha de S.Paulo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
