O ‘Gilmarpalooza’ em Lisboa: Gastos Públicos e Ética Corroída

A imagem do cofre público, que deveria ser guardado com o rigor de um tesoureiro medieval, virou, em Lisboa, uma sacola aberta para as despesas de uma comitiva que se autoconvida para um seminário-festa, conhecido, não sem um quê de ironia e indignação, como “Gilmarpalooza”. Custa ao contribuinte brasileiro a viagem de mais de 135 autoridades e funcionários, alguns acompanhados de familiares, para um evento que, embora se autoproclame acadêmico e de interesse público, ostenta um pesado componente de sociabilidade custeada pela verba comum. A organização fala em “debate jurídico, institucional e científico”, em “aperfeiçoamento e intercâmbio técnico”, mas os fatos mostram um espetáculo de projeção de poder com um custo desproporcional.

A virtude da justiça exige que a administração da coisa pública seja reta e transparente. Não se trata de negar a importância do intercâmbio de ideias ou da capacitação de servidores; o problema reside na flagrante assimetria entre o discurso da relevância acadêmica e a realidade dos gastos e da opacidade. A cifra de quase 700 mil reais em diárias para apenas dois órgãos, somada à falta de divulgação completa dos custos totais e da lista de todos os participantes por parte de uma infinidade de instituições, fere o princípio da veracidade devida ao cidadão. O que é “missão no exterior” senão a justificação esfarrapada para uma despesa que poucos ousariam bancar com seus próprios recursos, sob o pretexto da representação institucional?

São Tomás de Aquino nos ensina que o bem da sociedade é a paz na unidade e a justiça na ordem. Quando o uso do dinheiro público se transforma em um privilégio para poucos, com a chancela silenciosa de muitos, a ordem se inverte e a unidade se corrompe. Pio XI, em suas encíclicas sociais, advertia contra a “estatolatria”, a adoração de um Estado que se torna um fim em si mesmo, descolado do povo que deveria servir. Aqui, vemos uma espécie de “burocracia-latria”, onde a máquina pública se move em função de seus próprios agentes, e não do bem da nação. Os eventos sociais paralelos, onde se tecem redes de influência com o setor privado sob a égide do erário, apenas adensam as sombras sobre a probidade.

A autoridade legítima se sustenta na confiança, e esta confiança é corroída quando se percebe uma desconexão tão gritante entre as prioridades do Estado e as demandas da sociedade. Se há algo de verdade na afirmação de Chesterton sobre a sanidade, é que ela repousa na percepção do real em detrimento das fantasias lógicas das ideologias – ou, no caso, das autojustificações burocráticas. A “nova ordem internacional” discutida em Lisboa, com suas tecnologias e desafios, parece ignorar a velha ordem moral que clama por parcimônia e responsabilidade no uso dos bens que não são de ninguém, porque são de todos.

O custo da “capacitação” no exterior deve ser ponderado com a urgência de investimentos em instituições e programas no próprio país, seguindo o princípio da subsidiariedade, que valoriza e fortalece os corpos intermediários e as soluções próximas. É preciso que o aperfeiçoamento institucional não se transforme em uma fuga da realidade interna, mas em um compromisso real com a formação de seus quadros em solo nacional, onde o impacto e o retorno podem ser medidos com clareza e sem os atrativos da paisagem estrangeira.

Não basta proclamar o caráter acadêmico de um evento; é preciso que seus custos, seus participantes e seus resultados se submetam a uma escrutínio rigoroso, que demonstre um retorno concreto e mensurável para o contribuinte. O serviço público, em sua essência, não é uma benesse para o viajante, mas uma missão de humildade e laboriosidade para o bem de todos.

A integridade das instituições não se mede pela suntuosidade de seus encontros em terras alheias, mas pela discrição e pela retidão na administração do tesouro comum.

Fonte original: Folha de S.Paulo