No palco polido do Palácio do Planalto, onde discursos acendem a esperança e decretos buscam selar destinos, um novo plano de combate ao crime organizado foi apresentado com a pompa de um resgate nacional. Onze bilhões de reais prometidos, a asfixia financeira das facções no horizonte, o cerco eletrônico a presídios e a retórica vigorosa de que o “território será devolvido ao povo brasileiro” compõem a tese governamental para a segurança pública. Há, sem dúvida, uma preocupação legítima em desmantelar a máquina criminosa que corrói a vida comum, o que exige, sim, ações de inteligência e firmeza penal. Mas a verdadeira justiça, que não se contenta com a mera supressão de sintomas, exige que se olhe para o corpo social como um todo, e não apenas para o braço que empunha a espada.
O Magistério da Igreja, ao delinear a Doutrina Social, sempre alertou para o perigo da estatolatria e da centralização que, sob o pretexto de eficiência, esvazia a vitalidade dos corpos sociais intermediários. Pio XI, em sua Quadragesimo Anno, cristalizou o princípio da subsidiariedade: é injurioso retirar aos indivíduos e às comunidades menores aquilo que podem fazer por si e entregá-lo à sociedade maior. No caso vertente, a promessa de R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados, ainda que de boa intenção, arrisca-se a transformar as unidades federativas em apêndices financeiros da União, agravando dívidas e minando a autonomia essencial para que cada região responda às suas próprias e multifacetadas realidades criminais. A pretensão de padronizar 138 presídios estaduais em modelos de segurança máxima, sem considerar as particularidades locais ou a necessidade premente de programas de ressocialização, ignora a complexidade do organismo social.
É uma contradição de matiz quase chestertoniana acreditar que a solução para a intrincada teia do crime organizado se restringe a bloqueadores de sinal e ao isolamento de lideranças em celas. O crime, em sua manifestação mais profunda, é um sintoma da desordem social, um reflexo de injustiças estruturais, da corrupção endêmica que se aninha “no andar de cima” – como bem lembrou o Presidente – e da fragilidade das virtudes cívicas e morais. Se o Estado, em sua soberba tecnocrática, se limita a oferecer uma resposta predominantemente repressiva e centralizadora, sem o devido escrutínio legislativo e a participação social, ele corre o risco de enxugar gelo, combatendo efeitos sem tocar nas causas profundas. A humildade política exige reconhecer os limites da força bruta e a necessidade de atacar a doença, não apenas os seus acessos febris.
A justiça integral, que se propõe a restaurar a ordem, demanda um olhar que vá além da conta bancária das facções e das grades dos presídios. Ela exige que se fortaleçam as bases da sociedade: a família, as comunidades locais, as associações livres, as instituições de educação e trabalho que formam o caráter e oferecem alternativas dignas. O combate à corrupção, que nutre o crime organizado de dentro, não pode ser mera retórica de palanque, mas um compromisso sério e independente, com mecanismos de controle social e avaliação externa que garantam a transparência e a responsabilidade no uso dos vultosos recursos prometidos. A segurança não é apenas ausência de ameaça, mas a presença de uma ordem onde a dignidade de cada pessoa é respeitada e a chance de uma vida plena é acessível.
A frustração com a “desidratação” de propostas legislativas anteriores, que levou o governo a preterir o Congresso em favor de decretos, é um sinal perigoso. A urgência da questão não justifica a preterição do debate democrático, que, embora lento e por vezes contencioso, é o alicerce da legitimidade e da resiliência de uma política pública. Uma política de segurança que nasce do Executivo, sem o consenso vivo da sociedade e de seus representantes, é uma obra edificada sobre areia movediça.
O país precisa de segurança, de paz, e de um Estado que não se intimide diante do crime. Mas precisa, antes de tudo, de um Estado que compreenda que a ordem não se impõe apenas com a força dos bilhões ou o rigor das cadeias, mas com a reta administração da justiça, a promoção incansável da subsidiariedade e a humildade de reconhecer que a verdadeira força de uma nação reside na vitalidade de suas células mais básicas e na integridade de seu corpo social.
A saúde do corpo social não se restaura apenas com a amputação, mas com a nutrição integral de cada um de seus membros.
Fonte original: Diario de Pernambuco
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
