Há um ano, a Operação Sanguessuga expôs uma chaga profunda na carne da República, revelando um esquema sórdido de desvio de recursos públicos destinados à saúde, perpetrado por dezenas de parlamentares. Os fatos são brutais: dinheiro de ambulâncias escoando para bolsos alheios, enquanto a vida do cidadão, muitas vezes, esvai-se na espera de um atendimento que não chega. Agora, a poucos dias do prazo final para a indicação de seus membros, o Congresso Nacional ensaia a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo. A iniciativa, tardia e envolta em um denso véu de suspeitas, convoca a razão moral para discernir entre a promessa de justiça e o risco de mais um capítulo no teatro da impunidade.
É inegável que a CPMI é, em tese, um mecanismo constitucional vital para a fiscalização e a auto-depuração do Poder Legislativo. Não se pode, a priori, desqualificar integralmente sua capacidade de lançar luz sobre as trevas da corrupção. Contudo, o hiato de quase doze meses entre a deflagração da Operação Sanguessuga pela Polícia Federal e a articulação para a formação desta comissão é um silêncio eloquente. Que prioridades justificaram adiar por tanto tempo uma investigação de tal gravidade? A espera, por si só, já lança uma sombra sobre a veracidade do compromisso do Congresso com a responsabilização efetiva, alimentando o ceticismo legítimo de um povo já exausto de promessas não cumpridas.
A preocupação com a real independência da comissão é ainda mais premente quando se observa a assimetria de poder incrustada em seu próprio regimento. A prerrogativa do Presidente do Congresso, Renan Calheiros, de nomear membros caso os partidos falhem em indicar seus representantes, é uma porta aberta para a instrumentalização política. Essa concentração de poder em uma figura já envolta em controvérsias passadas pode moldar a CPMI para que ela seja mais uma ferramenta de acomodação do que de investigação intransigente. O risco é que a máquina do Estado, que deveria servir à ordem justa, seja deturpada para encobrir seus próprios vícios, configurando um triste exemplo da “estatolatria” criticada por Pio XI, onde a lógica interna do poder se sobrepõe ao bem comum da nação.
A sociedade, que se espera um “povo” e não uma “massa” a ser manipulada (Pio XII), anseia por mais que um mero relatório final. Não basta replicar o que a Polícia Federal já levantou. A CPMI precisa demonstrar responsabilidade em ir além, aprofundando as investigações, identificando falhas sistêmicas e, sobretudo, garantindo que suas conclusões não se transformem na famigerada “pizza”, mas em consequências concretas para os envolvidos. A capacidade de um sistema político de investigar e punir seus próprios pares é o teste definitivo de sua integridade. Sem a humildade necessária para confrontar os próprios erros, a política degenera em casta, e a representação se esvazia de sentido.
É o paradoxo da modernidade, como Chesterton bem notaria: criam-se mecanismos complexos e burocráticos para salvaguardar a justiça, mas a sanidade é frequentemente perdida quando a lógica dessas instituições se volta contra o seu próprio propósito. Uma comissão para investigar a corrupção de parlamentares, nascida sob o signo do atraso e da suspeita de aparelhamento, corre o risco de ser uma paródia da justiça, um espetáculo que esconde mais do que revela.
A verdadeira saúde de uma república mede-se não apenas pela severidade de suas leis, mas pela presteza e veracidade com que as aplica, restaurando a confiança de um povo que anseia por mais que promessas de papel.
Fonte original: Jornal de Brasília
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.