Senado veta Messias: Fissuras institucionais no STF

A rejeição de Jorge Messias à cadeira do Supremo Tribunal Federal, um evento sem precedentes desde 1894, ressoa no tecido institucional da República não como um mero tropeço político, mas como um terremoto que revela as profundas fissuras da casa comum. O que se desenhou no Senado Federal, com 42 votos contra a indicação presidencial, não foi apenas o exercício legítimo de um poder de fiscalização, mas um espelho que reflete as intenções de quem o empunha e a deterioração da confiança pública nas nossas mais altas esferas.

Os fatos são claros: o ministro da Advocacia-Geral da União, indicado pelo governo, foi barrado. A vacância de uma vaga no STF, longe de ser um detalhe burocrático, afeta a plenitude do tribunal e a agilidade de suas deliberações. Mais grave ainda é a percepção generalizada, atestada por pesquisas, de que ministros da mais alta corte estariam envolvidos em irregularidades financeiras, e que a instituição em si representa uma ameaça à democracia para uma parcela expressiva da população. Tais dados não podem ser ignorados como ruído político; são sintomas de uma enfermidade na ordem moral pública que exige um diagnóstico e um tratamento radical.

No entanto, a narrativa da “derrota histórica” e do “enfraquecimento do governo” simplifica perigosamente o quadro. O paradoxo se impõe: Messias, em sua sabatina, defendeu a autocontenção judicial, a colegialidade das decisões e chamou os “inquéritos eternos” de “arbítrio”. Mais ainda, declarou-se “totalmente e absolutamente contra o aborto”, alinhando-se a uma pauta moral que, em tese, poderia angariar apoio de setores conservadores e religiosos, como o fizeram líderes evangélicos e o ministro André Mendonça. A rejeição de um perfil que professa tais princípios, por um Senado que frequentemente critica o ativismo judicial, aponta para motivações que transcendem a simples avaliação de mérito ou aderência doutrinária.

O que se viu foi a primazia de manobras políticas e barganhas eleitorais sobre a busca pela reta composição de uma instituição que clama por credibilidade. O Senado, ao exercer seu poder de veto, tinha a oportunidade de enviar uma mensagem de resgate da justiça e da veracidade nas intenções, escolhendo um nome que, além de qualificado, contribuísse para a necessária temperança do Judiciário e a restauração da confiança da sociedade. Se a rejeição se deu por revanchismo, como sugerem os bastidores da disputa pela cadeira, ou por um “grande acordão” entre grupos com “objetivos eleitoreiros e pessoais”, a ação, embora constitucionalmente permitida, falha em sua vocação de servir ao bem da cidade.

Longe de ser uma afirmação virtuosa dos freios e contrapesos, essa rejeição corre o risco de ser apenas um novo capítulo na guerra de facções que mina as fundações da República. São Tomás de Aquino nos lembra que a lei, para ser justa, deve mirar o bem comum e não o benefício particular. Quando as instituições se tornam instrumentos de capricho ou de cálculo eleitoral, desvirtuam sua finalidade e corroem a legitimidade que o povo lhes confere. Pio XII já nos alertava sobre o risco de transformar o povo em massa, manobrável por interesses que não os seus. A instabilidade gerada pela vacância no STF e pela tensão entre os Poderes é um alto preço pago pela sociedade em meio a essa disputa cega.

A verdadeira tarefa do Legislativo, diante de um Judiciário sob escrutínio, não é a de barganhar ou retaliar, mas a de edificar a ordem justa com magnanimidade. Não basta exercer o poder de veto; é preciso exercer a virtude da probidade nas escolhas. A república não se fortalece com a corrosão das intenções, mas com a purificação dos propósitos. O Senado, ao rejeitar, deve mais do que nunca justificar a sua decisão pela grandeza do Estado e não pela miudeza da política.

A casa, ao ser rachada por tensões entre seus construtores, não desaba de imediato, mas vai perdendo sua solidez. A esperança de restauração reside em líderes que, por honestidade e espírito público, sejam capazes de elevar o debate, escolher com retidão e colocar o destino comum da nação acima das conveniências de momento. Sem isso, a cada voto que não corresponde à verdade dos princípios, o edifício da República treme um pouco mais.

Fonte original: VEJA