Jorge Messias: Recusa do Senado e a Tensão Institucional no STF

A cena do senador Davi Alcolumbre negando o aplauso a Jorge Messias durante a posse do Tribunal Superior Eleitoral é mais do que um mero protocolo político; é um símbolo, quase teatral, de uma tensão institucional que se avizinha. A intenção do Presidente da República de reenviar ao Senado o nome de um candidato ao Supremo Tribunal Federal já rejeitado, como o de Jorge Messias, não é apenas um teste de força; é uma interrogação à própria arquitetura da República, onde cada pilar tem sua função e dignidade.

A prerrogativa presidencial de indicar nomes à mais alta corte do país é, sem dúvida, um poder considerável, conferido pela Constituição para assegurar a composição de um tribunal que guarde a lei. Contudo, essa prerrogativa não existe no vácuo. Ela é temperada pela necessidade de aprovação do Senado Federal, um corpo legislativo cuja função não é apenas ratificar, mas discernir, sabatinar e, se necessário, rejeitar. Quando o Legislativo, no exercício legítimo de suas atribuições, barra uma indicação, ele não está necessariamente conspirando, como insinua o discurso governista; está cumprindo seu dever de fiscalização e contrapeso.

A insistência em um nome que já encontrou oposição formal no Senado, sem a apresentação de novos elementos que justifiquem uma radical reavaliação de mérito ou aptidão, inverte a ordem natural das coisas. Não é uma afirmação de autoridade, mas um gesto que fragiliza a autoridade de ambas as instituições. O princípio da subsidiariedade, tão caro à Doutrina Social da Igreja, nos lembra que as esferas de decisão devem ser respeitadas em seus níveis próprios. A decisão do Senado, como corpo mais próximo e com a prerrogativa de avaliação específica, deveria ser acatada em seu peso institucional, e não tratada como um obstáculo a ser contornado pela mera força da vontade presidencial.

Essa politização do processo de nomeação para o STF ameaça macular a imagem da própria corte, que deveria ser um baluarte de imparcialidade e técnica jurídica. Um ministro que ascende ao cargo supremo em meio a um embate tão explícito, carregando o estigma de uma indicação forçada, verá sua legitimidade questionada desde o primeiro dia. A Suprema Corte não é um apêndice do Poder Executivo, nem um prêmio de consolação para aliados; é a guardiã da Constituição e, como tal, exige uma investidura que inspire confiança irrestrita e não a desconfiança de ser um mero resultado de barganha política.

Aqui, a justiça se torna a virtude cardeal. Justiça não é apenas dar a cada um o que lhe é devido, mas também dar a cada instituição o respeito inerente à sua função. Há uma falha na articulação quando se transforma o Senado em um adversário a ser vencido, em vez de um parceiro essencial na construção da ordem pública. O governo, ao preferir o confronto institucional, arrisca um alto custo político e institucional de longo prazo por um ganho de curto prazo. A humildade, no reconhecimento da legitimidade das decisões alheias e na busca por consenso, seria um caminho mais profícuo para a estabilidade da nação.

O presidente da República tem o dever de governar com e para a República, e isso inclui respeitar as prerrogativas dos demais poderes, mesmo quando suas decisões não lhe são convenientes. Leão XIII, em sua sabedoria sobre a liberdade ordenada, já nos advertia que a harmonia da sociedade depende da reta ordenação de todas as suas partes, cada uma exercendo sua função sem usurpar a do outro. Um juízo final sobre a indicação de Messias não pode ignorar que a força de uma nação não está na imposição da vontade de um só, mas na solidez e no respeito mútuo de suas instituições.

O futuro do nosso país não se constrói com a fragilização dos seus pilares institucionais. Quando a vontade política se impõe sobre o devido processo e o respeito às prerrogativas, o edifício da República estremece. A verdadeira arte de governar reside em saber recuar de uma batalha particular para preservar a integridade do todo, pois a autoridade duradoura se sustenta na confiança e na observância da ordem, não na exibição de poder.

Fonte original: Tribuna do Sertão