STF: Rejeição no Senado e os Limites Presidenciais
A rejeição de nome ao STF pelo Senado não é mera tecnicalidade. O artigo explora os limites da prerrogativa presidencial e a autonomia legislativa para a integridade dos freios e contrapesos.
A rejeição de nome ao STF pelo Senado não é mera tecnicalidade. O artigo explora os limites da prerrogativa presidencial e a autonomia legislativa para a integridade dos freios e contrapesos.
Em 1894, o Senado rejeitou nomeações de Floriano Peixoto ao STF. Analisamos o embate histórico, misto de defesa institucional e retaliação política, que forjou a qualificação jurídica do tribunal.
A insistência presidencial em Jorge Messias para o STF, após recusa do Senado, revela grave tensão institucional. O artigo discute como a violação da subsidiariedade e da justiça entre Poderes fragiliza a República.
A política brasileira enfrenta uma crise de integridade: de ex-governadores a senadores, mentiras e votos vendidos corroem a confiança. Uma análise da degradação moral da república.
O Senado rejeitou uma indicação ao STF, ato inédito que expõe fissuras na política brasileira. Analisamos se o veto fortalece ou instrumentaliza os poderes, alertando para a integridade da República.
A história do Senado Estadual do Ceará (1891-1892) revela sua supressão por ato de poder, não por 'desnecessidade'. Uma lição sobre a centralização e os riscos para a república.
A República Brasileira é revisitada: seu centralismo e o 'medo do povo'. O Império, com sua escravidão, exige outro olhar. O artigo explora a ética do juízo histórico para uma sociedade justa.