Veto Messias STF: Senado entre Prerrogativa e Ambição Pessoal
O veto à indicação de Messias ao STF reflete a prerrogativa do Senado, mas levanta dúvidas sobre seu uso. Analisamos a tensão entre dever institucional e barganhas por ambição pessoal.
O veto à indicação de Messias ao STF reflete a prerrogativa do Senado, mas levanta dúvidas sobre seu uso. Analisamos a tensão entre dever institucional e barganhas por ambição pessoal.
A rejeição de indicação ao STF pelo Senado não é sabotagem, mas exercício legítimo de freios e contrapesos. O artigo analisa a importância da separação de poderes para a liberdade ordenada.
A crítica ao STF aponta para uma juristocracia e ativismo judicial que desequilibram a Constituição. O artigo explora a urgência de restaurar limites e a ordem legal.
STF reabilita Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para juízes e procuradores. Benefício extinto em 2003, a decisão fragiliza finanças públicas, teto remuneratório e a ordem jurídica.