Atualizando...

🏷️ Separação de Poderes

Uncategorized

Senado Politizado: Vaga no STF Refém do Jogo Eleitoral

A prerrogativa do Senado em vetar indicações ao STF virou tática eleitoral. A rejeição de Messias expõe um Judiciário refém de disputas partidárias, minado na sua essência e função.

30/04/2026 ⏱ 4 min
⚖️
Uncategorized

STF Reabilita ATS: Privilégio Judicial e Risco Fiscal

STF reabilita Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para juízes e procuradores. Benefício extinto em 2003, a decisão fragiliza finanças públicas, teto remuneratório e a ordem jurídica.

26/03/2026 ⏱ 5 min