Crise de Confiança: Senado, STF e a Justiça Institucional

Quando o tecido da República se estica até a ruptura, a atenção se volta não apenas para os pontos de tensão imediatos, mas para a fibra mesma de sua constituição. A recente rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, somada à célere derrubada de um veto presidencial na Câmara, transcende a categoria de mero revés político; ela expõe, em cores vivas, uma crise de confiança institucional que exige um olhar para além do jogo de interesses.

Não se trata aqui de minimizar a contenda partidária ou a evidente derrota do Executivo em sua capacidade de articulação. Tais fatos são inegáveis. Mas o polemista católico, atento à ordem dos bens, deve escrutinar o fenômeno para além da superfície eleitoral. A própria Antítese, com sua percepção pública de excessivo ativismo judicial e de irregularidades no STF (55% dos brasileiros creem em envolvimento de ministros em ilícitos, 42% veem o tribunal como ameaça à democracia), aponta para uma preocupação legítima que não pode ser sumariamente descartada como mera sabotagem da oposição. Quando o próprio indicado, em sua sabatina, defende a autocontenção do Judiciário e critica o “arbítrio” dos “inquéritos eternos”, está ele mesmo ecoando um descontentamento difuso que o Legislativo, no pleno exercício de sua prerrogativa constitucional, parece ter finalmente captado.

Nesse cenário, o Senado Federal, como um dos corpos intermediários vitais à saúde da sociedade, reage a uma concentração de poder que desvirtua a ordem dos bens. Pio XI, em sua crítica à estatolatria, advertiu contra qualquer forma de governo que sufocasse as instâncias menores, asfixiando a vida autônoma dos corpos sociais em nome de uma centralização desmedida. Aqui, o princípio da subsidiariedade não é uma abstração, mas a exigência concreta de que cada poder e cada instituição desempenhe sua função sem invadir a esfera alheia, nem suplantar a legítima capacidade de decisão dos entes mais próximos. A justiça institucional reside precisamente nessa ordenação, nessa distribuição equilibrada de encargos e direitos, que impede que qualquer ramo do Estado se torne um fim em si mesmo, descolado da finalidade última da vida cívica.

Haveria algo de chestertoniano na ironia de um sistema que, na ânsia de ser onipresente e de tudo resolver, paradoxalmente fragiliza sua própria autoridade. A superação dos limites, seja do Executivo na indicação, seja do Judiciário em sua atuação, não amplia o poder; pelo contrário, corrói o fundamento da legitimidade, tornando a instituição um alvo de desconfiança. As margens apertadas em sabatinas anteriores, e agora a rejeição categórica, são um termômetro de que a sociedade — ou ao menos seus representantes eleitos — não tolera mais uma espécie de “realeza social de Cristo” invertida, onde um poder, em vez de servir, arroga-se a decidir sobre tudo, de todos e para todos.

A voz do povo, que Pio XII distinguia da “massa” manipulável, clama por um Judiciário que inspire reverência pela retidão e não pelo medo. A inércia em preencher a vaga, a persistência de “inquéritos eternos” e a percepção de negócios escusos (com 55% dos brasileiros desconfiando de irregularidades) são feridas abertas no corpo da República. A rejeição de Messias, embora envolta em cálculos eleitorais, serviu como um catalisador para a manifestação de um descontentamento moral com a direção que o Supremo Tribunal Federal vinha tomando. É um grito por uma humildade institucional que reconheça seus limites e que se curve diante do peso da Constituição, e não apenas de suas conveniências.

A restauração da credibilidade institucional é obra de longo fôlego, que não se contenta com a mera substituição de nomes ou com remendos retóricos. Exige uma introspecção séria de todos os poderes sobre seus papéis e responsabilidades. O Executivo deve aprender a negociar com o Legislativo, não a desdenhá-lo. O Judiciário precisa reavaliar sua atuação, evitando a tentação de se tornar um poder político em vez de um guardião da lei. A saída para a crise de legitimidade não passa pela imposição de uma vontade, mas pelo resgate da reta razão e da obediência aos princípios permanentes que informam a ordem justa. Não se refaz a reputação de um poder com declarações altissonantes ou com a imposição da força, mas com a restauração paciente da justiça, do discernimento e da humildade de todos os que juraram servir a República.

Fonte original: VEJA