Em Curitiba, a retórica de Moro, Bolsonaro e Dallagnol ataca o STF e defende medidas controversas contra a corrupção. O texto questiona como esse discurso fragiliza as instituições e a ordem legal.
Em 1894, o Senado rejeitou nomeações de Floriano Peixoto ao STF. Analisamos o embate histórico, misto de defesa institucional e retaliação política, que forjou a qualificação jurídica do tribunal.
O Senado de 1894 rejeitou indicações de Floriano Peixoto ao STF, num marco para a República. O evento consolidou a independência do Judiciário e o critério de "notável saber jurídico", freando o poder presidencial.
Bolsonaro orquestra estratégia eleitoral da prisão domiciliar visando o Judiciário. Analisamos os limites desse poder à distância, as fissuras internas e os riscos à estabilidade democrática.
Lei da Dosimetria testa bicameralismo: um vício formal que afeta a arquitetura constitucional. Analisamos a emenda do Senado, a 'humanização seletiva' da pena e a integridade da lei.
A fiscalização do Executivo pelo Legislativo é coletiva, segundo o STF. Artigo analisa os perigos da espetacularização do controle individual, que fragiliza a República e demanda reformas.
Nomeação ao STF atrelada a batalhas políticas fragiliza a independência judicial. Analisamos como essa instrumentalização corrói a integridade institucional e o papel essencial do Senado.
STF suspende lei sobre 8 de Janeiro, gerando debate sobre a proporcionalidade das penas e o equilíbrio de poderes. O artigo analisa o ativismo judicial, a doutrina da subsidiariedade e a justiça.
O Senado rejeita Jorge Messias para o STF, um veto inédito desde 1894. Analisamos como esse freio legislativo expõe a tensão entre Poderes, a instrumentalização da fé e a integridade judicial.
O veto do Senado a indicações para o STF é uma prerrogativa constitucional essencial. Analisamos como o Legislativo atua como salvaguarda contra a politização excessiva e o enfraquecimento da justiça.