Rejeição de Messias ao STF: Senado Atua como Freio Republicano

Quando uma engrenagem vital da República se recusa a girar, o ruído que se ouve não é de quebra, mas de um alerta que atravessa décadas, lembrando que certas tensões fazem parte da própria estrutura. A rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal, fato inédito desde o distante ano de 1894, não é uma anomalia meramente numérica, mas um sintoma eloquente da complexa dança entre os poderes, onde a prerrogativa presidencial encontra o escrutínio – e, por vezes, a barreira – do Legislativo.

O presidente da República, no exercício de sua legítima prerrogativa, indicou um nome com “robusto currículo”, tentando também sinalizar a proximidade de seu candidato com o mundo evangélico. Contudo, o Senado Federal, num movimento que evocou um precedente de Floriano Peixoto, decidiu pelo veto. O currículo, por mais robusto que seja, não é salvo-conduto absoluto, e a fé, por mais sincera que se manifeste, não é por si só um critério de qualificação para o mais alto cargo da Justiça.

As preocupações legítimas do jogo político não podem, entretanto, ser ignoradas. A notícia do vultoso empenho de doze bilhões de reais pelo governo em abril, às vésperas da sabatina, mais pareceu o perfume de uma barganha mal disfarçada do que uma articulação política transparente. Tais “insinuações de conversas” entre poderes, se não comprovadas como ilícitas, ao menos revelam um ambiente onde a veracidade dos motivos se turva, e a justiça do processo corre o risco de ser subvertida por interesses transitórios. A República não é um balcão de negócios, mas uma ordenação de deveres e direitos.

É preciso recordar que o Brasil é um Estado laico. Isso significa que a fé pessoal não deve ser pré-requisito nem impedimento para o exercício de cargos públicos, desde que o indicado demonstre absoluta lealdade à Constituição e à ordem jurídica. O erro do Executivo, neste caso, não residiu em buscar um nome com um perfil específico, mas talvez em superestimar a força do aceno religioso como capital político, transformando a fé em um recurso instrumentalizável, quando a dignidade da crença exige mais. Pio XII já advertia contra a massificação do “povo” em “massa”, onde a racionalidade e a virtude cívica podem ser substituídas por cálculos de conveniência.

A rejeição, por mais rara que seja, pode ser lida como um sinal de que o Senado, como corpo intermediário e representativo, se sente compelido a exercer com maior rigor sua função de freio. Há, conforme as próprias entrelinhas do debate, uma percepção pública de desgaste na confiança do Supremo Tribunal Federal, acumulada nos “últimos quinze anos”. Se o Senado, em sua deliberação, buscou não apenas julgar o currículo do candidato, mas também sinalizar uma demanda por maior independência e integridade na composição da Corte, então a recusa transcende o nome individual e toca os “interesses maiores que se levantam no horizonte”: a estabilidade institucional e a retomada da confiança popular.

Chesterton, com sua perspicácia para o paradoxo, talvez diria que é preciso uma dose de sanidade para recusar o que parece ser a lógica inquestionável do poder. Quando todos esperam o assentimento automático, a recusa surpreende e expõe a fragilidade de sistemas que se acostumaram à ausência de freios. A realeza social de Cristo, que Pio XI defendeu como princípio de ordenação da vida pública, demanda que todas as instituições sirvam à justiça e ao bem comum, e não à simples vontade de quem detém o cetro momentaneamente.

O veredicto do Senado sobre Jorge Messias, portanto, não é um mero capricho legislativo. É um lembrete robusto de que a República, como um edifício bem construído, depende não apenas da força de seus pilares, mas da integridade e da mútua vigilância de suas múltiplas estruturas. O recuo da indicação, neste caso, não é uma derrota da fé, mas um convite à reflexão sobre a reta ordem e a devida justiça nas relações entre os poderes.

Fonte original: Folha de Londrina