Reforma do STF exige mais que mudar ministros. O artigo revela como a omissão do Congresso Nacional judicializa a política, demandando um reequilíbrio integral da República.
A rejeição de um nome pelo Senado Federal reafirma o dever constitucional do Legislativo, não uma derrota do governo. Este ato reforça o equilíbrio de poderes, essência da República.
No Brasil pós-8 de janeiro, a distinção entre oposição legítima e 'golpe' é vital. Confundir pesos e contrapesos com subversão deslegitima instituições e a própria democracia, alertamos.
O Senado rejeita Jorge Messias para o STF, um veto inédito desde 1894. Analisamos como esse freio legislativo expõe a tensão entre Poderes, a instrumentalização da fé e a integridade judicial.
Critica-se o termo 'golpe sem golpe' para freios constitucionais. Analisamos como a funcionalidade dos Poderes não esvazia o mandato, mas fortalece a democracia e o discernimento cívico no Brasil.
Lei da Dosimetria permite reduzir penas do 8 de janeiro. A medida gera debate ético sobre justiça, conveniência política e a defesa da fibra moral do Estado contra subversão democrática.
A fragilidade do Executivo e a ascensão do Legislativo fragmentam o poder no Brasil. Analisamos o impacto na governabilidade, responsabilidade e justiça social da República.
A rejeição de Jorge Messias ao STF foi um espasmo na República. Expõe a desordem institucional, a fragilidade dos Poderes e interesses que corroem as relações políticas no Brasil.
Após 132 anos, Senado rejeita nome ao STF, abalando as estruturas institucionais. O episódio revela novas dinâmicas de poder e a fragilidade da articulação política do governo.
Senado rejeita indicação ao STF: ato constitucional e raro. Analisamos o legítimo freio de poderes e o perigo da instrumentalização política que ameaça a imparcialidade da justiça.