Rejeição no STF: O Espasmo que Abalou os Poderes da República

O calendário institucional marcou um dia que, por 132 anos, permanecera em branco. A rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, com 42 votos contrários a 34 favoráveis, não foi apenas um revés político para o Executivo; foi um espasmo no coração da República, um sintoma de uma enfermidade que há muito corroía a fibra das relações entre os Poderes. Não se trata, como alguns apressadamente proclamam, de uma “nova era”, mas da manifestação aguda e ruidosa de velhas chagas que a politização incessante e a busca desordenada de interesses particulares teimam em abrir.

É legítima a preocupação com a fragilidade das coalizões governamentais no Brasil. Quando um processo de indicação de tão alto escalão se torna palco para um acerto de contas político-pessoal, a meritocracia e a própria independência da alta corte correm risco de desidratação. O relato de Jorge Messias sobre um processo de “desconstrução de imagem” soa como a mais pura guerra, onde a verdade é a primeira baixa e a idoneidade, uma mera moeda de troca. Tal instrumentalização do processo legislativo, desviando-o de sua finalidade de zelar pela justiça e pela ordem, revela uma profunda desordem nos bens.

Não podemos reduzir o ocorrido a uma mera disputa de força entre o Planalto e o Senado, ou entre o Presidente e um líder parlamentar. As causas são mais profundas e menos espetaculares. Remontam à natureza contingente das coalizões, onde a lealdade é flutuante e os blocos partidários se movem ao sabor das eleições e das oportunidades. A fragilidade não é de hoje. A diferença é que, desta vez, o custo foi exposto com dramaticidade, às vésperas de um pleito presidencial que já mostra um governo com rejeição superior à aprovação desde 2025. O poder de um presidente do Senado em pautar pedidos de impeachment, ou em “segurar” uma nova indicação, não é demonstração de solidez institucional, mas de uma concentração de poder que subverte a reta ordenação das prerrogativas.

A retórica de que o presidente Lula “não tem o poder que imagina ter” ou a projeção de uma “paralisia” do governo até as eleições de outubro são análises políticas que se prestam ao jogo da influência, mas pouco contribuem para a compreensão da realidade institucional. A recusa do nome de Messias não é uma inflexão paradigmática, mas um lembrete incômodo da sanidade que Chesterton via na insistência do real: a política é feita de pessoas e suas vontades, e quando essas vontades se curvam a interesses menores, mesmo o processo mais solene se desvirtua. É a falta de humildade dos atores em reconhecer os limites de seu poder, e a ausência de magnanimidade em servir a um projeto que transcenda a barganha miúda do cargo.

A lição que emerge dessa histórica rejeição não é a de um novo equilíbrio de Poderes, mas a de uma descompensação persistente, em que a política se distancia da edificação da cidade para se tornar um mero palco de autoafirmação e jogo eleitoral. A verdadeira virtude aqui demandada não é apenas a justiça na distribuição de encargos, mas a veracidade para com a coisa pública e a fortaleza para edificar instituições que sirvam ao povo, e não à massa informe de interesses.

A República precisa de mais do que calculistas do poder; necessita de homens de Estado. A força de um governo não se mede pela ausência de derrotas, mas pela capacidade de restaurar a confiança na finalidade de suas instituições. É preciso construir uma ponte de integridade que ligue os interesses particulares ao destino comum, e não um pântano de chantagens onde a razão cívica se afoga. A política não é um fim em si, mas um meio para a vida boa e justa da comunidade. Quando esquece isso, ela não apenas falha; ela se trai.

Fonte original: O Povo