No palco conturbado da política brasileira, onde a memória do 8 de janeiro ainda ecoa como um trauma recente de subversão institucional, uma nova tese emerge, desafiando a própria distinção entre oposição legítima e a sombra de um “golpe” metamórfico. A apreensão de que a democracia possa ser minada “por dentro”, através de manobras institucionais que visam esvaziar o mandato de um governo eleito, é, sem dúvida, uma preocupação que exige vigilância. A condenação de Jair Bolsonaro por sua participação em tais planos, os eventos de depredação em Brasília e a evidência de uma trama golpista são fatos que gritam por si e não admitem relativização. Mas é preciso discernir com a clareza da justiça se o vigoroso jogo político em um regime de pesos e contrapesos equivale, por si só, a uma nova modalidade de assalto à República.
A recusa de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado, por exemplo, ou a derrubada de um veto presidencial pelo Congresso, não são aberrações na vida democrática; são, antes, a demonstração cabal do exercício de prerrogativas constitucionais. O Poder Legislativo, em sua autonomia, possui o dever de fiscalizar e de contrapor-se ao Executivo, mesmo quando essa ação representa uma derrota política para o governo. Confundir essa dinâmica intrínseca da República com uma “guerra de desgaste” ou com a “normalização” de uma ameaça golpista é desvirtuar o sentido da veracidade e arriscar-se a deslegitimar as próprias instituições que se pretende defender. Pio XI, em sua aguda crítica à estatolatria, já advertia contra a tentação de se concentrar um poder desmesurado que esmaga os corpos intermediários e as autonomias legítimas em nome de uma unidade artificial. O respeito pela subsidiariedade, neste caso, implica reconhecer a capacidade de cada Poder de agir dentro de sua esfera, sem que sua independência seja taxada de conspiratória.
O risco maior, aqui, é duplo. De um lado, há a ameaça real e palpável de grupos que não aceitam o veredicto das urnas e buscam subverter a ordem democrática por meios ilícitos, como se viu em 8 de janeiro. De outro, surge o perigo de uma interpretação tão ampla do conceito de “golpe” que acaba por englobar e estigmatizar a oposição política legítima. Uma sociedade madura, um “povo” e não uma mera “massa”, como ensinava Pio XII, é capaz de distinguir entre a ferocidade do debate ideológico e a intenção de derrubar o Estado de Direito. As pesquisas que indicam um acirramento da disputa eleitoral para 2026, com uma força política que já governou e busca retornar ao poder pelo voto, é um fato da vida democrática. Se essa força é vista como uma ameaça à concepção de governo de alguns, a resposta não pode ser a de minar o próprio processo eleitoral ou as prerrogativas dos Poderes, sob pena de corroer os alicerces da representação popular.
O que se pede, neste cenário complexo, não é a ingenuidade diante dos riscos, nem a complacência com atos de subversão, mas um discernimento político enraizado na virtude da honestidade intelectual. Leão XIII já afirmava que a liberdade, para ser verdadeira, deve ser ordenada e vinculada à verdade e ao bem. A tentação de rotular como golpista qualquer revés político, de ver inimigos da democracia em cada voto contrário no Congresso ou em cada indicação barrada, não fortalece a ordem; ao contrário, debilita a confiança nas regras do jogo. A solidez de uma república, e a paz social que dela emana, dependem da capacidade de reconhecer tanto as ameaças explícitas quanto de respeitar o funcionamento ordinário de suas instituições, por mais contencioso que seja.
A integridade de uma nação democrática não se defende com a redefinição arbitrária dos termos do jogo, mas com a incessante vigilância sobre a retidão dos meios e dos fins, para que nem a tirania se disfarce de ordem, nem a liberdade se degrade em mero pretexto para o caos.
Fonte original: GGN
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
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