A instrumentalização de pautas sociais para reeleição transforma o governo em campanha. Essa prática mina a prudência, a justiça e a integridade do Estado.
O mandato de Flávio Bolsonaro vai além da contagem de leis. Este artigo detalha sua atuação como relator da Lei Anti-saidinhas, emendas para segurança e os desafios da complexidade legislativa, defendendo uma avaliação justa.
A efetividade de um mandato legislativo vai além da autoria de leis. Analisamos a produtividade parlamentar, suas formas diversas e o impacto real no bem comum, usando um caso notório como estudo.
O governo acelera projetos de segurança pública às vésperas das eleições. Analisamos como a urgência política compromete a deliberação madura, a transparência e a eficácia das propostas.
A reeleição em massa de prefeitos, impulsionada por emendas parlamentares, revela um sistema político desequilibrado. Analisa leis que perpetuam poder e a busca por justiça social.
Uma lei no Congresso visa criminalizar o aumento de preços de combustíveis sem justa causa. Analisamos como a proposta, vaga e imprudente, ameaça a segurança jurídica, o mercado e a liberdade econômica.
Debate sobre redução da maioridade penal: o artigo questiona a eficácia da medida, defendendo a qualificação do socioeducativo e a razão sobre o clamor emocional, à luz da Doutrina Social.
Bauru promulga lei restritiva a adegas e "copão" por ordem pública. Analisamos se a medida sufoca liberdade econômica, ignora responsabilidade individual e o princípio da subsidiariedade, deslocando o problema em vez de resolvê-lo.
Espanha lidera ranking de direitos LGBTQ+, mas violência cresce 15%. Analisamos o paradoxo entre avanço legal e hostilidade social, questionando a eficácia de leis sem aceitação real.
No Brasil, a segurança pública gera aflição apesar de estatísticas. A inação legislativa, disputas entre esferas e a cooptação do Estado pelo crime sabotam a ordem e a justiça social.