Em uma República que se preza, o tic-tac da história não se mede apenas pela sucessão de nomes e partidos, mas pela solidez dos seus pilares. Um silêncio de 130 anos, rompido por um placar de 42 a 34 no Senado Federal, é mais que um revés político; é um alerta sísmico, uma revalidação brusca da arquitetura institucional. A rejeição de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, amplamente recontada pela imprensa internacional como uma “derrota histórica” do Presidente, exige um olhar mais fundo, para além do espasmo midiático ou da leitura estreita da politicagem. Não se trata de golpe ou colapso, mas do exercício, raro e legítimo, da prerrogativa constitucional.
A Presidência da República tem a liberdade de indicar, mas o Senado tem o dever de julgar. E este julgamento, longe de ser um mero carimbo de conveniência, deve considerar a idoneidade moral, o notório saber jurídico e a capacidade de um indicado para o STF defender a ordem jurídica e moral da nação. O fato de Messias ter sido aprovado na sabatina da comissão e, em seguida, rejeitado em plenário não revela, em si, uma contradição insuperável. O ambiente da comissão é um, o do plenário, onde a totalidade da Casa delibera sob a atenção pública, é outro. Ali, as considerações podem expandir-se para além dos requisitos formais, abraçando a sensibilidade política e os valores mais profundos que os representantes do povo entendem como essenciais para um guardião da Constituição.
É redutivo e simplório atribuir a votação a uma teia de “manobras nos bastidores” ou a uma “vingança” pessoal de líderes do Congresso. Tal perspectiva minimiza a autonomia de 42 senadores, homens e mulheres eleitos para representar estados e defender princípios, transformando-os em meros peões num jogo de xadrez palaciano. Embora as tensões políticas sejam intrínsecas à democracia, a visão social-cristã nos lembra da importância da justiça institucional: cada poder deve exercer sua função com probidade e em benefício da ordem moral pública, sem usurpar a do outro nem se tornar apêndice. A realeza social de Cristo se manifesta também na reta ordenação das instituições temporais.
Ora, é preciso reconhecer que as posições públicas do próprio Messias — sua condenação do aborto e a exaltação a Deus em meio à sabatina — não são irrelevantes para a compreensão do voto senatorial. Para um país majoritariamente cristão, e para parlamentares que se sentem vinculados a valores permanentes, a clareza sobre temas de vida e de moralidade é um fator ponderável, um sinal de que o candidato possui uma bússola moral que se alinha à fé de muitos. Sublinhar a importância dessa dimensão não é fundamentalismo, mas a constatação de que o direito positivo não paira no vácuo, mas se ancora numa lei natural inscrita no coração humano, que a doutrina católica reafirma.
Pio XI nos alertava contra a estatolatria, a idolatria do Estado, que se manifesta na concentração de poder e na instrumentalização das instituições para fins partidários. A capacidade do Senado de dizer “não” ao Executivo, mesmo diante de uma indicação de alto calibre, é uma demonstração da vitalidade dos freios e contrapesos. É um lembrete salutar de que o poder, quando exercido com veracidade, não é absoluto, e que a liberdade ordenada de cada esfera institucional é a melhor garantia contra a tentação autoritária. O episódio, portanto, é menos uma “derrota” de um governo e mais uma afirmação da soberania legislativa e da complexidade da arte de governar em uma República.
O futuro não está em jogo por um voto adverso, mas em como se responde a ele. A estabilidade de uma nação não reside na complacência ou na homogeneidade de decisões, mas na força de suas instituições para suportar a divergência e processá-la dentro das regras do jogo. A rejeição de um nome para o STF, depois de mais de um século, é uma prova de fogo para a capacidade de um sistema se recalibrar. Ela mostra que, acima das ambições pessoais e das disputas partidárias, deve prevalecer o respeito pela constituição e a busca por guardiões do direito que inspirem confiança ampla. É nas tensões legítimas, e não na ausência delas, que se forja uma República com destino.
Fonte original: Tribuna do Sertão
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
