Integridade na República: O Custo da Blindagem Política

A praça pública, para ser o palco da deliberação comum e não o balcão de negócios privados, exige que suas cadeiras e mesas sejam postas com esquadro e prumo. Quando os cargos que deveriam servir ao povo viram moeda de troca, e as instituições garantidoras da ordem moral se tornam alvo de “blindagem” política, não estamos diante de mera articulação democrática, mas da corrosão dos alicerces sobre os quais se ergue a confiança cívica.

Os fatos recentes, que vão da Paraíba ao coração do poder central, desenham um quadro preocupante. Observamos a movimentação de cadeiras em hospitais e estádios públicos, não por notório saber ou mérito incontestável, mas por uma lógica de “compensação” política ou fidelidade partidária. Um diretor de hospital é nomeado no Diário Oficial no mesmo dia em que o cadastro eleitoral se fecha, trocando o Hospital de Trauma pelo Hospital das Clínicas, com a peculiaridade de ser esposo de uma vereadora da base. No mesmo compasso, um cargo de primeiro escalão, indicado por um deputado federal, é perdido em março, e uma “compensação” sigilosa é prometida. Enquanto isso, o presidente de um partido nacional transita entre candidaturas ao Senado na Paraíba, afirmando que o presidente da República “tem dois candidatos”, buscando costurar uma colcha de retalhos eleitoral onde a autonomia das bases partidárias se submete à “tática nacional” de reeleição. Não há vergonha em buscar aliados, mas o método revela muito.

O ponto mais agudo da tensão, contudo, é o pedido de “blindagem” feito pelo presidente do Senado ao presidente da República contra investigações da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal. Chamar as apurações de “injustiças” e “mentiras”, sem refutação pública clara, mas apelando ao chefe do Executivo para “segurar” o sistema de justiça, é uma afronta à reta razão e à estrutura republicana. O presidente Lula, ao alegar não ter controle sobre os órgãos de investigação, demonstra uma percepção formalmente correta da separação de Poderes, mas a mera articulação do pedido por uma figura de tal peso já basta para lançar sombra sobre a ordem moral pública, tal como Pio XII a descrevia, uma exigência de probidade que transcende a casuística legal e toca a consciência do povo.

É verdade que a política é a arte de construir consensos e governar mediante alianças. Seria um reducionismo pueril ignorar a necessidade de articulação para a formação de maiorias. Contudo, São Tomás de Aquino nos ensina que o bem comum, embora se valha da coordenação de vontades, jamais pode ser obtido por meios que subvertam a justiça e a veracidade. Trocar cargos por apoio, ou, pior, inquéritos por conveniência política, não é “juntar” no sentido de edificar, mas de barganhar com o que não é negociável: a integridade das instituições e a igualdade de todos perante a lei. A virtude da justiça não permite que a autoridade legítima seja instrumentalizada para o interesse particular, seja ele de um grupo ou de um indivíduo poderoso. A própria legitimidade da governabilidade depende da percepção e da realidade de que os mecanismos do Estado servem a todos, e não aos que souberam se articular melhor nos bastidores.

A dinâmica observada na Paraíba, com a centralização de decisões partidárias vindas de Brasília, serve de ilustração para a fragilização do princípio da subsidiariedade, defendido por Pio XI. A autonomia dos corpos intermediários – partidos locais, conselhos, associações – é vital para a saúde de uma comunidade política. Quando a “tática nacional” anula as particularidades e as genuínas aspirações locais em nome de uma mera estratégia de poder, o que se perde é a riqueza da diversidade e a capacidade de autogoverno do povo. O que é vendido como coesão, pode ser, na verdade, a imposição de uma única vontade, empobrecendo o debate e a verdadeira representação. Tal postura, ao invés de robustecer a união, gera ressentimento e desconfiança.

Nesse cenário, a humildade de reconhecer que o poder público não é uma propriedade pessoal, mas um serviço, e a honestidade de gerir a coisa pública com transparência e por critérios de mérito e necessidade real, são virtudes que se tornam faróis indispensáveis. Quando Davi Alcolumbre reclama de “injustiças” sem enfrentar a substância das acusações nos foros adequados, e busca uma “blindagem” que só o arbítrio poderia conceder, ele expõe a soberba de quem crê estar acima da lei. A verdadeira fortaleza de um político não se mede pela capacidade de evitar a accountability, mas pela coragem de se submeter a ela, purificando a vida pública.

Não se constrói uma nação forte e justa com a argamassa do clientelismo e os tijolos do tráfico de influência. O que se edifica sobre tais bases é uma fachada, um arranjo instável que, ao primeiro tremor, revelará suas rachaduras morais. A confiança no Estado, que é a primeira condição da vida comum, exige que todos, sem exceção de poder ou influência, estejam submetidos à mesma lei e aos mesmos critérios de probidade. A verdadeira arte da política consiste em elevar o debate e os meios, não em rebaixá-los ao nível da pura negociação de interesses.

A persistência em usar o aparelho estatal como ferramenta de barganha eleitoral e de proteção personalista não é apenas um desvio de rota, mas uma fissura na própria alma da República.

Fonte original: Paraíba Online