Quando a partitura política de uma cidade é escrita e regida por uma só batuta, o que se ouve é um monólogo, não a polifonia vibrante da representação. É a cena que se desenrola em São Bernardo, onde o Prefeito Marcelo Lima, detentor de uma ampla base aliada, orquestra a divisão de seu capital político para alçar três de seus apaniguados à Assembleia Legislativa. A manobra, apresentada como estratégica para garantir vozes potentes para o município em nível estadual, revela-se, sob a luz da doutrina social, uma complexa teia que pode emaranhar a liberdade dos representados e desvirtuar a própria lógica da representação.
Há, certamente, uma lógica pragmática na ação do prefeito. A cidade busca aumentar sua influência na Alesp, e a coordenação de esforços pode parecer um caminho eficiente para tanto. A intenção de fortalecer a representação local é, em si, legítima. Contudo, o que se observa não é a espontânea emanação de candidaturas enraizadas na base social, mas uma engenharia de votos, um cálculo meticuloso que distribui vereadores e secretários licenciados como peças em um tabuleiro eleitoral. Esta instrumentalização da máquina pública, com a mobilização de funcionários e o direcionamento de apoios institucionais, levanta sérias questões sobre a reta ordenação dos meios em relação aos fins. A administração municipal tem como finalidade o bem comum dos cidadãos, e não a perpetuação de uma oligarquia ou a expansão de um feudo político.
O princípio da subsidiariedade, tão caro à Doutrina Social da Igreja, nos ensina que o que pode ser realizado por uma instância menor e mais próxima do cidadão não deve ser avocado por uma instância superior. No caso, a livre formação da vontade popular e a escolha dos representantes para o legislativo estadual deveriam brotar da sociedade civil e de suas associações, e não ser um apêndice da vontade de um chefe de executivo municipal. Quando um prefeito assume o papel de grande eleitor e distribuidor de apoios, dilui-se a autonomia dos vereadores e secretários, transformando-os em meros vetores de uma estratégia centralizada. A lealdade política, de virtude que une em torno de princípios, arrisca-se a degenerar em obediência cega a um poder que se projeta além de suas justas fronteiras.
O risco de fragmentação dos votos é uma preocupação, mas o perigo maior reside na instrumentalização do eleitorado e na distorção da autonomia do futuro legislador. Se os deputados eleitos são, antes de tudo, representantes de um prefeito municipal, e não do povo em sua pluralidade, a função fiscalizadora e de contrapeso do legislativo estadual fica comprometida. Como ensinava Pio XII, a distinção entre “povo” e “massa” é crucial. Povo é um corpo orgânico, com autonomia e capacidade de discernimento; massa é um aglomerado manipulável. A estratégia de São Bernardo, ao concentrar a “partitura” da representação, pode sutilmente converter o povo em massa eleitoral, facilmente direcionável.
A justiça eleitoral e a honestidade no trato da coisa pública exigem que os méritos e as propostas dos candidatos prevaleçam sobre a engenharia de gabinetes. A Humildade política reconhece que o poder é serviço, e que a pretensão de controlar todos os elos da cadeia representativa, do município ao estado, é uma forma de soberba que obscurece o verdadeiro bem comum. Não se trata de uma “fraude eleitoral” em sentido legalista, mas de um desvirtuamento moral na busca de influência. O que se ganha em força quantitativa de uma “bancada alinhada” pode se perder em legitimidade, independência e capacidade de servir a todos os cidadãos, inclusive aqueles que não se veem representados pelo prefeito da vez.
A teia tecida com tantos fios e manobras pode parecer robusta, mas corre o risco de ser frágil, pois lhe falta o peso da livre escolha e a densidade da real representação. O verdadeiro projeto político não se mede pela quantidade de cadeiras ocupadas por indicados, mas pela qualidade da liberdade que floresce em cada voz eleita para servir o povo, e não a conveniência de um centro de poder.
Fonte original: Jornal Diário do Grande ABC
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
