Quando a fatura do Estado bate à porta do cidadão comum, raramente vem acompanhada de uma explicação poética sobre os seus benefícios. Mais frequentemente, é um lembrete áspero de sacrifícios diários, pagos com o suor da laboriosidade. É neste solo concreto que se ergue a perplexidade diante dos números do Fórum de Lisboa, ou como muitos o apelidam, o “Gilmarpalooza”: uma impressionante caravana de ao menos 135 autoridades e funcionários, entre ministros, governadores, senadores e até primeiras-damas e seguranças, que rumam a Portugal com as despesas, parciais ou totais, arcadas pelo contribuinte brasileiro.
A organização, com a voz do ministro Gilmar Mendes, apressa-se em defender o caráter “acadêmico e plural” do evento, uma arena essencial para “intercâmbio de conhecimento e aperfeiçoamento institucional”. Seria ingênuo negar a validade intrínseca do debate e da atualização profissional para qualquer nação que pretenda estar à altura dos desafios contemporâneos. A participação em congressos e seminários, em princípio, pode, de fato, integrar um processo legítimo de capacitação. É natural que o Estado, em sua função de zelador da ordem e promotor do desenvolvimento, invista na formação de seus quadros.
Mas a realidade dos gastos e a composição da comitiva desafiam a mera retórica acadêmica. Os R$ 692 mil em diárias para membros do Tribunal de Justiça do Piauí e do Tribunal de Contas da União, as 22 viagens autorizadas pela AGU, a primeira-dama de Tocantins com passagem paga pelo erário — todos esses dados impõem uma questão de justiça fundamental: quem arca com o custo real dessa “capacitação institucional” e qual o retorno tangível para a sociedade que a financia? A Doutrina Social da Igreja sempre insistiu que os bens públicos e os recursos do Estado possuem uma função social, devendo ser geridos com a máxima honestidade e destinados ao bem comum da cidade, e não à autopromoção ou ao networking de uma elite.
A ausência de critérios objetivos e transparentes que justifiquem a seleção de cada um dos mais de cem participantes, a falta de mensuração do retorno sobre o investimento e a opacidade generalizada dos custos totais transformam o que poderia ser um legítimo intercâmbio em uma festa de vaidades às custas do erário. Aqui, a crítica à estatolatria, que Pio XI já denunciava, se manifesta não na adoração ao Estado em si, mas na sua instrumentalização por uma casta que o confunde com o próprio benefício. Quando os que autorizam as despesas são os mesmos que delas se beneficiam, a autonomia dos órgãos, outrora um baluarte da liberdade, degenera em conveniência para diluir a responsabilidade.
O Chesterton de nossa memória, em sua sanidade contra a loucura lógica das ideologias, talvez observasse que é uma estranha “academia” aquela que só pode florescer a milhares de quilômetros de casa, exigindo o transporte de uma corte de notáveis e seus acompanhantes. A pretensão de que discussões sobre “Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania” exijam tal aparato presencial, ignorando as ferramentas digitais e as urgências nacionais, mais se parece com uma fuga da realidade do que com um enfrentamento dela. É um tipo de “conhecimento” que não se enraíza na experiência cotidiana do povo, mas se eleva numa torre de marfim transatlântica.
O povo brasileiro, para usar a distinção de Pio XII, não é uma massa amorfa a ser esquecida enquanto seus representantes desfilam em palcos lustrosos. É um organismo vivo, que tem direito à veracidade das informações e à prestação de contas dos seus servidores. Em vez de uma “autonomia” que dilui a responsabilidade, precisamos de uma administração pública marcada pela accountability radical e por um orçamento por missão, onde cada despesa seja justificada por sua contribuição concreta ao destino comum da nação.
A verdadeira vocação de uma autoridade pública não é o palco internacional, mas o chão doméstico da justiça. O brilho de Lisboa não pode ofuscar a sombra da desconfiança que recai sobre as instituições quando a prestação de contas é vaga e o benefício, incerto.
Fonte original: Folha de S.Paulo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
