A história nos ensina que o cimento que une uma nação não é o medo, mas a confiança. E a confiança, em tempos de crise, se forja no diálogo honesto, não no silêncio imposto pela força. A aprovação, pelo Congresso boliviano, de uma lei que permite ao presidente Rodrigo Paz usar as Forças Armadas para conter protestos e restringir liberdades, revogando uma legislação anterior que limitava tal poder, acende um sinal de alerta sobre os fundamentos morais da ordem política. Embora a busca por estabilidade em meio à pior crise econômica em quatro décadas e à escassez de produtos básicos seja uma preocupação legítima do Estado, os meios escolhidos para alcançá-la podem destruir o próprio tecido da nação.
O Estado tem o dever de garantir a ordem pública e a funcionalidade essencial do país. Contudo, essa ordem não pode ser a simples quietude de um cemitério. Conforme o Magistério da Igreja, a autoridade legítima existe para servir o povo, e não para transformá-lo em uma massa inerte a ser controlada. Pio XII já advertia sobre a distinção entre “povo” – uma comunidade consciente e organizada – e “massa” – um agregado manipulável. Recorrer às Forças Armadas para reprimir manifestações civis, ainda que tumultuadas, e restringir “certas liberdades” sem critérios claros e salvaguardas democráticas, é tratar o povo como massa, desconsiderando a dignidade da pessoa humana e o legítimo direito à expressão de descontentamento.
A essência da justiça na vida pública reside em discernir a causa do efeito. A escassez de produtos básicos e os protestos são sintomas de uma crise econômica profunda, não a sua origem. Concentrar poder coercitivo no Executivo, enfraquecendo os freios e contrapesos democráticos, é uma forma de estatolatria, termo que Pio XI usou para descrever a exaltação indevida do Estado. Um governo que suprime as manifestações em vez de se dedicar a resolver as causas da insatisfação popular com fortaleza e juízo reto, corre o risco de afastar-se da função primordial de toda autoridade: o serviço ao bem da cidade. A sanidade contra a loucura lógica das ideologias nos ensina que, para “salvar a democracia”, não se pode esvaziá-la de seus elementos vitais.
A história está repleta de exemplos de governos que, sob o pretexto de emergência e estabilidade, pavimentaram o caminho para regimes autoritários, silenciando vozes e criminalizando a dissidência. A aprovação da lei, ainda que por maioria parlamentar, não anula a gravidade de suas implicações. Sem mecanismos claros de controle judicial e parlamentar, sem a especificação das “certas liberdades” que seriam restringidas e sem um cronograma que delimite seu uso, a medida oferece um terreno fértil para o arbítrio e o abuso. A Bolívia, em sua transição para uma economia mais aberta e para a democracia, necessita de uma liderança que promova a participação e o diálogo, e não que imponha o silêncio pela ameaça das armas.
A verdadeira ordem não é imposta, mas floresce da justiça e da reta razão. Fortalecer o que está perto – as associações, as famílias, os corpos intermediários – e dialogar com as legítimas demandas do povo, em vez de esmagá-los sob o peso de um Estado interventor, é o caminho da maturidade política. Os desafios econômicos da Bolívia exigem soluções criativas, corajosas e dialogadas, que engajem a sociedade civil, e não a confrontem.
A estabilidade de uma nação não se mede pela força de seu punho, mas pela firmeza de seus alicerces morais.
Fonte original: O Globo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
