Quando o lar, que deveria ser o santuário da segurança e do afeto, transmuta-se em palco de violência, uma fratura invisível corrói não só a alma da vítima, mas todo o tecido social. Os dados, gélidos em sua precisão, revelam um cenário aterrador: ao menos 900 meninas e mulheres são atendidas diariamente em unidades de saúde brasileiras por violência, um número que, de tão persistente, já não choca como deveria, mas que exige um juízo reto e uma resposta à altura do drama.
O sistema de saúde, é preciso reconhecer, cumpre um papel fundamental como porta de entrada. É um ambiente que acolhe, que notifica a violência interpessoal – física, psicológica, sexual, moral, patrimonial – e que, com a expertise de seus profissionais, alcança casos que raramente chegam às delegacias. Não é pouca coisa que o Ministério da Saúde tenha formalmente reconhecido, há 25 anos, a violência como problema de saúde pública. Essa é a face da caridade, que se debruça sobre a ferida para identificá-la e oferecer o primeiro socorro.
Contudo, a verdade exige que se olhe para além da notificação. Se 53% das mulheres que buscam atendimento médico devido à violência já o fizeram antes, e se parte significativa desses casos de reincidência termina em óbito, o que o sistema está, de fato, fazendo para interromper essa escalada de dor e morte? A falha não está no diagnóstico, mas na cura. Não se pode reduzir a resposta à violência a um mero registro estatístico, por mais detalhado que seja. A sociedade não precisa apenas de um observatório do sofrimento, mas de um baluarte de proteção.
O problema central reside na desordem da justiça. Onde a impunidade se instala, a violência ganha terreno. A divergência entre os dados da saúde e da segurança pública, por exemplo, não é apenas uma questão metodológica; é um sintoma da fragmentação que impede uma resposta coesa do Estado. Quando se fala em “empoderar a vítima” para decidir sobre a denúncia, a intenção é nobre, mas, sem um suporte jurídico robusto, uma rede de apoio efetiva e uma estrutura de punição célere para o agressor, esse empoderamento pode se converter num fardo adicional, num atestado da incapacidade estatal de prover segurança de forma subsidiária e solidária. A autoridade pública, conforme ensina Pio XI, deve garantir a ordem social e tutelar a justiça, não transferir para o mais fraco a responsabilidade por sua própria proteção em face do agressor.
As lacunas estruturais são clamorosas: apenas cerca de 40 hospitais públicos no Brasil estão cadastrados para atender vítimas de violência sexual com protocolo completo. Isso revela uma assimetria cruel no acesso à justiça e à saúde, onde a vida e a dignidade de algumas são preteridas pela inação generalizada. Pio XII já advertia sobre os perigos da massificação, onde a pessoa individual se dissolve em números. Aqui, a repetição dos 900 atendimentos diários ameaça transformar vítimas singulares em uma massa anônima de sofrimento, ignorando a responsabilidade indelegável do Estado em proteger cada uma delas.
Não basta apenas tratar a ferida; é preciso estancar a hemorragia na fonte e fortalecer o corpo social para que novas lesões não ocorram. A notificação é um alarme, mas o que vem depois dela deve ser uma cadeia de proteção que funcione, do acolhimento à punição, da reabilitação à prevenção. Exige-se um esforço intersetorial que una saúde, segurança, justiça e assistência social em um projeto de reconstrução moral e cultural, onde a dignidade de cada mulher e menina seja defendida não como um favor, mas como um direito inalienável. A notificação é o grito de alerta; a ação eficaz é a mão que ampara e o braço que protege. Sem a segunda, a primeira ecoa no vazio, e o silêncio da impunidade continua a ensurdecer a justiça.
Fonte original: Notícias ao Minuto Brasil
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
