Crise no STF: Transparência e a Confiança na Justiça Brasileira

A justiça, como a fé, não se basta em ser; precisa aparecer. Quando a névoa da suspeita se adensa sobre seus mais altos arautos, a própria solidez de suas sentenças é posta em questão, e a balança que deveria pesar direitos e deveres pende sob o peso da desconfiança. O decano do Supremo Tribunal Federal, ao defender-se das acusações que ligam ministros ao escândalo do Banco Master e ao controverso Fórum de Lisboa, buscou afastar a crise da Praça dos Três Poderes, localizando-a na Faria Lima e atribuindo culpas a outros flancos, como a CVM ou o Banco Central, e a uma suposta “ideologia da Folha”. Contudo, essa tentativa de translação da responsabilidade, embora contenha pontas de verdade sobre a complexidade do sistema financeiro, não consegue dissipar as sombras que alcançam a mais alta corte.

Os fatos são teimosos. A Polícia Federal investiga negócios familiares de um ministro com o Banco Master e um contrato do escritório da esposa de outro com a mesma instituição. O Fórum de Lisboa, evento notável por sua grandiosidade e pluralidade, torna-se involuntariamente um palco para a presença de figuras sob escrutínio, expondo o Judiciário a uma aparência de promiscuidade que o ministro Gilmar Mendes rotula de “ingênua” ou incontrolável. Não se trata de desqualificar um foro de debates, mas de inquirir sobre a vigilância moral que se espera dos guardiões da lei. A liberdade profissional e a rede de contatos de um juiz são legítimas, sim, mas não podem jamais se sobrepor à ordem moral pública que exige dos magistrados uma conduta acima de qualquer dúvida razoável, como Pio XII insistia na comunicação responsável da justiça.

A própria rejeição à proposta de um código de ética mais transparente para o Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de incompatibilidade com “nossa cultura” ou por ser “imprópria” num dado momento, ecoa como uma autoproteção inoportuna. Em temas de justiça, especialmente, não há cultura que possa justificar a opacidade onde a clareza é um dever. O Tribunal Constitucional alemão, citado pelo próprio ministro, e os bens internos da prática da magistratura, exigem que o exercício do poder seja acompanhado de uma incessante veracidade e de uma permanente disposição para a prestação de contas. A crise de confiança do STF, aferida por pesquisas de opinião, não é fruto de uma “pergunta errada” ou de uma conspiração midiática, mas da percepção pública de uma distância entre o discurso e a prática.

O mesmo ministro que teme o “autoritarismo penal-judicial”, crítica pertinente e grave, defende a continuidade de inquéritos controversos, como o das fake news, aduzindo a necessidade de combater o “radicalismo”. Tal ambivalência, quando não rigorosamente justificada pela distinção tomista entre os bens e as causas, mina a própria coerência do discurso. Como diferenciar a legítima defesa da ordem democrática de um arbítrio judicial se as regras que balizam a conduta dos julgadores permanecem sob um véu de indefinição? A liberdade de julgar exige, mais do que qualquer outra, uma liberdade de ser julgado, não por capricho popular, mas pelo crivo da lei e da ética.

A solução para a crise de legitimidade que assola o Poder Judiciário não reside em transferir culpas ou em minimizar a relevância da percepção pública. Exige, antes, um exercício de autodepuração e de transparência proativa, onde os ganhos extras e as relações com agentes do mercado sejam submetidos a um escrutínio rigoroso, não por formalismo, mas para garantir a integridade inabalável do ofício. Não se trata de ter “controle total” sobre cada um que frequenta um evento, mas de zelar pela imagem da instituição em tudo o que lhe diga respeito, evitando a “aparência de impropriedade” que tanto corrói a fé do povo na justiça.

A mais nobre das profissões, aquela que julga a própria vida, não pode aceitar a névoa da indiferença nem a penumbra da omissão. Exige, sim, a luz impiedosa da verdade, pois só assim a confiança perdida poderá, quem sabe, ser um dia reencontrada.

Fonte original: Folha de S.Paulo