A Praça dos Três Poderes, em sua solene arquitetura, é pensada para emanar estabilidade e retidão. Contudo, quando a luz da verdade se turva nos pátios da própria justiça, a confiança pública, frágil por natureza, começa a ruir como um edifício sem alicerces. As recentes declarações de um decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, no epicentro de controvérsias envolvendo a Corte e o escândalo do Banco Master, lançam uma névoa sobre a clareza que se espera do Judiciário.
A narrativa do ministro tenta deslocar o foco da crise. Ele insiste que o problema reside na “Faria Lima”, nas falhas da CVM e do Banco Central, ou na “ideologia da Folha” que supostamente manipula a percepção pública. Mas esta simplificação, por mais veemente que seja, colide com fatos que pedem honestidade e não esquiva. A Polícia Federal investiga diretamente as ligações financeiras e profissionais de ministros da própria Corte, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master, incluindo negócios familiares e contratos de escritórios de cônjuges. Tentar isolar o Supremo da crise, quando seus próprios membros estão sob escrutínio direto das autoridades, é o tipo de argumento que desafia a veracidade.
Um tribunal que se pretende a última instância da lei não pode se furtar à exigência primordial de transparência. A ausência de um código de ética que regule explicitamente a divulgação de ganhos por palestras e a participação em eventos privados – como o Fórum de Lisboa, que o ministro teima em defender como alheio a seus participantes, chamando críticas de “ingênuas” – é uma lacuna grave. Não se trata de uma idiossincrasia da “nossa cultura”, como sugerido, mas de um padrão de accountability que tribunais constitucionais de democracias maduras já adotam. A confiança do povo, como nos ensinou Pio XII ao distinguir o “povo” da “massa”, não se conquista pela soberba da autoridade inquestionável, mas pela adesão livre a instituições que demonstram integridade e uma ordem moral pública inatacável.
A alegação de que a voz do Supremo precisou ser levantada “na crise que vivemos durante o governo Bolsonaro” pode ser um resgate da própria história, mas não serve como salvo-conduto para o presente. A defesa do inquérito das fake news como “necessário” contrasta ironicamente com a crítica ao “autoritarismo penal-judicial”. Há, nesse movimento, uma seletividade que mina a autoridade moral do discurso. O que se exige de outros – a saber, o devido processo legal e a ausência de autoritarismo – deve ser aplicado com rigor ainda maior à própria Corte.
O verdadeiro serviço à justiça requer humildade. É preciso reconhecer que a queda de confiança no STF, evidenciada por pesquisas, não é meramente fruto de uma “narrativa” externa, mas um sintoma de preocupações legítimas sobre a imparcialidade e a transparência. A recusa em dialogar seriamente sobre um código de ética mais rigoroso, a minimização das tensões internas ou a justificação de condutas controversas como “liberdade profissional” para parentes advogados, enfraquece a credibilidade da instituição.
A saúde de uma república depende da inabalável convicção na justiça de suas cortes. Sem a luz da verdade a clarear seus próprios pátios, a mais alta corte arrisca-se a ver sua autoridade não mais como um farol de justiça, mas como uma sombra lançada sobre o futuro da nação.
Fonte original: Folha de S.Paulo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
