Integridade do STF: O Teste de Ética e a Confiança Pública

A cada novo tremor na confiança pública, o grande edifício da Justiça se vê desafiado em suas próprias fundações. A crise do Banco Master, com suas ramificações alcançando a Praça dos Três Poderes, não é um mero episódio financeiro, restrito aos meandros da Faria Lima. É, antes de tudo, um espelho que reflete as fissuras na ordem moral pública, testando a integridade das instituições que deveriam ser os pilares da sociedade. O que começa como rumor nos gabinetes, quando envolve a mais alta corte, rapidamente se transforma em metástase na credibilidade de toda a República.

Não há como separar a responsabilidade. Sim, os negócios escusos têm seu berço nas artimanhas do mercado, mas quando a sombra das investigações da Polícia Federal recai sobre as relações de ministros do Supremo Tribunal Federal com figuras centrais de tais escândalos, o problema transborda a esfera econômica e entra em cheio no domínio da ética pública. A defesa de que tais ligações são apenas parte da “liberdade profissional” ou de “amizades íntimas” não resiste à luz da veracidade que se exige de um magistrado. A lei, no Código de Processo Civil, já veda o julgamento por parentes; por que seria menos rigorosa com os laços de interesse ou de amizade que podem macular a imparcialidade?

A resistência em adotar códigos de ética mais transparentes, ou a recusa em divulgar ganhos extras de ministros — a exemplo do que fazem cortes em democracias consolidadas como a alemã —, não pode ser disfarçada sob o véu de uma suposta “incompatibilidade cultural” ou de uma questão de “oportunidade”. Tal postura é uma ofensa à retidão, um convite à opacidade que apenas aprofunda a desconfiança popular. A crise de confiança no STF, já sentida e medida por pesquisas de opinião, não é fruto de “perguntas erradas” ou de uma mera transferência de responsabilidades; é o eco de uma sociedade que anseia por padrões éticos elevados, não por desculpas retóricas.

A grande tarefa, aqui, é a da magnanimidade. Em vez de se entrincheirar na defensiva ou ver críticas como ataques “ingênuos” ou “ideológicos”, o Judiciário, em sua cúpula, deveria acolher as preocupações legítimas como um chamado à autoanálise e à reforma. Quando um ministro da corte alerta para o “autoritarismo penal-judicial” ou para o uso de prisões para barganhar delações, essa preocupação ecoa no coração da própria justiça, e não pode ser seletivamente aplicada ou ignorada quando as investigações batem à própria porta. A requisição de investigação contra parlamentares que exercem seu legítimo papel de fiscalização, enquanto se relativiza a presença de investigados em eventos organizados por membros do próprio tribunal, revela uma assimetria de poder que contraria a equidade.

O Fórum de Lisboa, ou qualquer evento que se vincule à imagem de um ministro da corte, carrega consigo uma responsabilidade moral. Dizer que a participação de figuras investigadas “não nos diz respeito” é ignorar a força simbólica das associações e a importância da aparência de lisura para a ordem moral pública, como nos ensinou Pio XII ao distinguir “povo” de “massa”. A unidade interna do tribunal, tão desejada por seus membros, não pode ser construída sobre a dissimulação ou o silêncio complacente diante de condutas ambíguas. Ela exige a firmeza dos princípios e a clareza da conduta.

A fragilidade da articulação política de um governo, ainda que real, jamais poderá justificar a lassidão ética no Poder Judiciário. A integridade das instituições é um bem em si mesmo, um alicerce que sustenta a vida em comum. A ordem dos bens, à luz da Doutrina Social da Igreja, impõe que a busca pela verdade e pela justiça preceda as conveniências do momento ou as filigranas da política. É a coerência entre o que se prega e o que se pratica que, em última instância, confere legitimidade e respeito.

O verdadeiro juízo, portanto, não se esquiva das sombras que se alongam sobre a corte, mas as ilumina com a firmeza da veracidade e a visão da magnanimidade. Não se trata de buscar um modelo estrangeiro por modismo, mas de restaurar os princípios universais que devem reger a alta magistratura. A grandeza de uma instituição se revela não apenas na força de seus veredictos, mas na coragem de autodepurar-se, de reconhecer suas falhas e de, por amor à justiça, reconstruir a confiança.

Fonte original: Diario de Cuiabá