A árvore generosa que pretende dar frutos à saúde de todos não pode ignorar a qualidade do solo onde suas raízes se fincam. O estudo sobre a desigualdade no acesso ao pré-natal no Brasil, que escancara a desvantagem de mulheres indígenas, de baixa escolaridade e da Região Norte, é um alerta sobre a fragilidade de uma saúde pública que, apesar de universal, ainda se mostra distante da justiça real. É inegável a importância do pré-natal para a vida da mãe e do bebê, um serviço que, em sua plenitude, deveria ser um direito inalienável. A questão, porém, reside em saber se a solução para tal desequilíbrio repousa apenas na “proatividade” do sistema ou se exige uma mirada mais profunda sobre o tecido social.
Os dados são cruéis: enquanto 99,4% das grávidas fazem ao menos uma consulta, a adesão ao pacote completo despenca para 78,1%, com abismos ainda maiores para indígenas (19% com baixa escolaridade) e na Região Norte (63,3%). Há um clamor por ação, expresso na voz de especialistas que pedem a “captação ativa” e a oferta de um “mesmo pré-natal, adequado, a todas as mulheres”. Contudo, é preciso discernir se a padronização, por mais bem-intencionada que seja, não encerra o risco de uma nova forma de injustiça, negligenciando a riqueza e a complexidade das realidades locais.
A tentação de equacionar a desigualdade com uma mera falha de “acesso” ou “captação” é um reducionismo perigoso. O pré-natal “integral”, tal como concebido por uma ótica predominantemente biomédica e urbana, pode se chocar com saberes, práticas e prioridades de comunidades indígenas e tradicionais. A Doutrina Social da Igreja, particularmente na esteira de Pio XII, sempre distinguiu o “povo” da “massa”. O povo, com suas identidades culturais e laços orgânicos, resiste à massificação de serviços que desconsideram suas particularidades. Tratar todos como uma massa a ser “coberta” por um pacote uniforme é não apenas ineficaz, mas uma afronta à verdadeira dignidade da pessoa, que se expressa também em sua cultura e em sua autonomia informada.
A virtude da justiça aqui exige não apenas a oferta do serviço, mas sua adaptação respeitosa. E a veracidade nos impõe a honestidade de reconhecer que a não adesão ou o abandono do pré-natal nem sempre são fruto de “negligência”, mas de barreiras logísticas, culturais, econômicas, de idioma ou mesmo de uma percepção de necessidade divergente. A insistência em um modelo de alta frequência, sem a escuta atenta das gestantes e suas comunidades, corre o risco de desviar recursos preciosos que poderiam ser alocados em determinantes sociais da saúde ainda mais fundamentais, como saneamento básico, segurança alimentar e educação, que são o alicerce para uma vida digna.
A solução não pode ser de “cima para baixo”, uma imposição tecnocrática que enxerga as comunidades como meros receptores passivos. Ao invés de perguntar “Como o sistema pode captar mais gestantes para o seu modelo?”, a pergunta mais fértil seria “Como o sistema pode tornar o pré-natal mais relevante, acessível e culturalmente ressonante para as gestantes, de modo que elas o busquem e o concluam por valor intrínseco?”. Aqui, o princípio da subsidiariedade, tão caro a Pio XI, encontra sua plena aplicação: o que pode ser feito e adaptado em nível local, não deve ser arrogado por instâncias superiores de forma homogênea.
O ideal do pré-natal, em sua grandeza, é o de um acompanhamento que acolhe a vida em gestação e a mãe com solicitude, inteligência e respeito. Isso significa um serviço que transcende a fria contagem de consultas e exames, que se curva para entender as nuances de cada história e de cada comunidade. Não é preciso fabricar uma “neutralidade” onde há um dever moral, mas é urgente despir a intervenção estatal da soberba ideológica que presume conhecer o bem do outro sem antes o ter verdadeiramente conhecido.
A verdadeira equidade na saúde não se faz apenas pela extensão quantitativa da cobertura, mas pela profundidade qualitativa da atenção, que reconhece a diferença sem reduzir o direito à uniformidade. O objetivo não é apenas “captar” corpos para um protocolo, mas nutrir vidas com cuidado que se adapte ao terreno onde florescem.
Fonte original: Opinião e Notícia
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
