O governo Trump opera no Irã, desafiando a Lei dos Poderes de Guerra. O artigo analisa como essa estatolatria executiva fragiliza o Congresso, a Constituição e a transparência na decisão de guerra.
No 1º de Maio, a 'retórica do martelo' atacou o Congresso. Analisamos a crítica ao PL da Dosimetria, acusações de impunidade e os riscos à integridade institucional e democracia no Brasil.
O governo dos EUA alega cessar-fogo com o Irã para suspender limites da Lei de Poderes de Guerra. Essa manobra enfraquece o Congresso e a Constituição, ignorando a vontade popular.
Senado rejeita indicação ao STF: ato constitucional e raro. Analisamos o legítimo freio de poderes e o perigo da instrumentalização política que ameaça a imparcialidade da justiça.
O PL de 40h semanais busca agilidade, mas compromete a solidez da reforma trabalhista. Analisamos como a pressa legislativa fragiliza instituições e a justiça social para o trabalhador.
A recusa do Senado a Jorge Messias no STF, constitucional em tese, foi movida por cálculo eleitoral. Analisamos como essa politização fratura a confiança nas instituições e a ordem social.
Embates em Brasília: vetos e dosimetria penal expõem como a tática política se sobrepõe ao princípio. A busca por conveniência eleitoral corrói a justiça e as instituições republicanas.
A Lei de Poderes de Guerra (1973) é central. Casa Branca e Congresso divergem sobre o fim das hostilidades, ameaçando a clareza constitucional e a autoridade democrática.
Congresso abala a República com rejeição ao STF e veto de lei casuística. A instrumentalização política corrói a integridade e a justiça das instituições.
Suprema Corte dos EUA eleva o padrão para mapas eleitorais, exigindo 'intenção discriminatória'. A decisão enfraquece os Direitos de Voto de 1965, minando a justiça eleitoral.