A imagem de uma nação, como a de uma casa, é construída tijolo a tijolo, não só por leis e instituições, mas pela confiança mútua e pela franqueza de seus moradores. O que se viu no 1º de Maio foi, contudo, a retórica do martelo, não a da argamassa, ao se investir contra o Congresso Nacional. Lideranças da esquerda, outrora no governo, e o próprio entorno do poder executivo elegeram o parlamento como alvo de um ataque que misturou legítimas preocupações com a desfaçatez de um discurso puramente eleitoral.
A primeira fissura nessa argamassa da vida pública reside na controvérsia sobre o PL da Dosimetria. A derrubada do veto presidencial, que reduz penas para delitos relacionados a tentativas de golpe de Estado, é, por si só, uma matéria grave. A justiça exige que a ordem democrática seja defendida com rigor e que a responsabilidade por atos que atentam contra ela seja clara e inequivocamente imputada. Abstrair crimes políticos de suas consequências, sob qualquer pretexto, é abrir uma perigosa brecha na garantia de um Estado de Direito, minando a fé da população na imparcialidade da lei e na sua capacidade de proteger a res publica.
A acusação de que a aprovação do PL estaria ligada a um “acordo pela impunidade” ou ao “enterro” de uma CPI do Banco Master merece escrutínio à luz da veracidade. Embora a transparência seja um dever primordial na governança e qualquer barganha política opaca seja um câncer à democracia, a atribuição de motivos escusos generalizados ao parlamento, sem provas concretas e robustas, é um expediente que desvia o foco do mérito e corrói a integridade das instituições. A política não é um teatro de sombras, mas um campo de debates que exige clareza e honestidade dos argumentos, e não a mera insinuação.
Chamar o Congresso de “inimigo do povo”, como se um poder democraticamente eleito fosse uma chusma de traidores, é uma simplificação perigosa. São Tomás de Aquino nos recorda que a lei, justa, é ordenação da razão para o bem comum, promulgada por quem tem o cuidado da comunidade. Desqualificar o Legislativo em bloco, para além das críticas pontuais e legítimas a decisões específicas, beira à tentação da estatolatria, da qual Pio XI tanto nos advertiu. Esse gesto retórico, ao tentar hegemonizar a representação do “povo” em uma única voz ou projeto, atropela a pluralidade inerente a uma sociedade livre e mina o respeito devido às autoridades constituídas, mesmo quando em desacordo.
As pautas sociais e trabalhistas, como a redução da jornada de trabalho ou o fim da escala 6×1, são clamores autênticos e legítimos de parte da classe trabalhadora, cujos méritos precisam ser discutidos com seriedade no parlamento. Acusar o “lobby da Uber, do iFood e das grandes plataformas” como único entrave ao seu avanço, embora a influência de grupos de interesse seja um fato inegável da vida política, é um reducionismo que ignora a complexidade do processo legislativo, os diversos interesses legítimos em jogo e a necessidade de um debate equilibrado para que a solução encontrada seja duradoura e justa. A laboriosidade na construção de consensos e a honestidade intelectual são mais produtivas do que a busca por bodes expiatórios.
A verdadeira construção da vida comum, do bem da cidade, não se faz pela desqualificação sistemática do adversário ou pela atribuição fácil de má-fé. Exige a paciente busca da justiça, a insistente defesa da veracidade e o reconhecimento de que a pluralidade de visões é um componente vital da democracia. A tentação de usar o palanque como martelo para derrubar pontes institucionais pode render dividendos eleitorais a curto prazo, mas erige, sobre os escombros da confiança, uma fortaleza frágil, desabitada pela concórdia e pela reta razão.
Fonte original: Folha de S.Paulo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
