Rejeição de Messias ao STF: Jogo Político Fratura a República

Quando a liturgia republicana da sabatina senatorial culmina num ‘não’, o ruído da rejeição ecoa para além dos salões do Congresso, questionando não apenas a aptidão de um nome, mas a fibra moral que sustenta o arcabouço da República. A recente recusa de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, com seus 42 votos contrários, é, sem dúvida, um exercício legítimo da prerrogativa constitucional do Senado, um freio e contrapeso que a sabedoria dos constituintes previu. Contudo, a mera legitimidade formal não esgota o juízo sobre a justiça e a humildade dos atores envolvidos.

O ponto legítimo da objeção, que a rejeição ostensivamente endereça, é a necessidade premente de um Judiciário que demonstre autocontenção e que resgate a confiança pública. As vozes que clamam contra a percepção de politização do STF, e as pesquisas que apontam para uma desconfiança generalizada, revelam um problema real e grave na vida comum. Quando um candidato defende publicamente a colegialidade, o “aperfeiçoamento” da Corte e se posiciona firmemente contra o aborto, ele em tese se alinha a princípios de ordem moral e institucional que muitos anseiam ver restaurados na mais alta instância jurídica do país.

Mas é neste ponto que a justiça pede uma distinção crucial, e a humildade se torna a virtude mais exigida. O que se viu na cena política não foi apenas o Senado exercendo sua função de filtro, mas um movimento orquestrado por claros cálculos eleitorais, visando o enfraquecimento do governo e a capitalização política para 2026. A retórica de “golaço do Brasil” por um lado, e a de “guerra” por outro, desvelam que o processo, embora constitucional, foi instrumentalizado por interesses que transcendem o bem da instituição. Uma coisa é a fiscalização do poder; outra, a manipulação do processo para acumular poder, como se a cadeira do Supremo fosse mero troféu de disputa partidária.

São Tomás de Aquino nos lembra da ordem dos bens, e aqui, a estabilidade e a credibilidade das instituições — pilares da paz social e da liberdade ordenada de que falava Leão XIII — deveriam anteceder o ganho político de curto prazo. A rejeição, seguida da derrubada do veto ao PL da Dosimetria, parece menos uma revalidação sóbria dos freios e contrapesos e mais uma conflagração entre os Poderes, onde a fragilidade do Executivo se encontra com a ânsia de ascensão do Legislativo. O corpo da República, tal qual um organismo, precisa de cada um de seus órgãos em funcionamento pleno e harmônico, e a vacância prolongada de uma vaga no STF, sugerida por alguns como tática política, compromete essa harmonia, abrindo caminho para mais incerteza e menos segurança jurídica.

A verdadeira vocação de um legislador não é a de um estrategista de campanha, mas a de um custodiário da justiça e da ordem pública. A crítica de Pio XI à estatolatria e à massificação ressoa aqui: o povo não é massa a ser manipulada por narrativas de vitórias ou derrotas, mas uma comunidade que exige instituições que funcionem com probidade e respeito mútuo. A rejeição de Messias, por mais que expresse uma vontade política, não pode ser reduzida a um ato isolado de fiscalização. Ela é um sintoma da erosão da confiança e do crescente desrespeito pela finalidade intrínseca de cada poder.

O que se impõe, portanto, não é um equilíbrio de forças obtido por meio de chantagem ou artimanha, mas um retorno à integridade e à veracidade no trato da coisa pública. A função do Senado não é desestabilizar o adversário, mas garantir que as escolhas que afetarão o destino do país sejam feitas com retidão de intenção e focadas no bem da cidade. O caminho para a restauração da confiança pública não passa pela politização extrema de cada nomeação, mas pela reafirmação constante dos deveres institucionais acima das agendas particulares. Que a sombra da desconfiança, pairando sobre as cortes e parlamentos, seja um convite à conversão institucional, e não um pretexto para o eterno jogo de perde-ganha.

Fonte original: VEJA