No cenário político, onde a sinfonia das instituições por vezes desafina em estridência, a promessa de uma “articulação robusta” surge como um anseio quase universal. É sob essa auspiciosa bandeira que José Guimarães assume a Secretaria de Relações Institucionais, com a missão declarada de tecer um diálogo fecundo com o Congresso, estados, municípios e até a sociedade civil. As palavras são conciliadoras, os gestos apontam para a cooperação, e a retórica enfatiza a governabilidade como fruto de uma interlocução incessante. Mas é na vasta envergadura dessa nova pasta ministerial que a aparente panaceia do “diálogo” revela suas sombras.
É legítima a preocupação de que tal concentração de poder negocial possa, a um só tempo, centralizar excessivamente a vontade do Executivo e atrofiar a pluralidade de vozes, reduzindo o Parlamento a um mero balcão de validação de pautas. Não se trata de negar a importância da sintonia entre os Poderes, mas de inquirir sobre a natureza dessa “sintonia”. Pois há uma diferença abissal entre a orquestração harmônica de um corpo político e a instrumentalização dos seus membros para o avanço de uma agenda específica.
Sob a lente da Doutrina Social da Igreja, o Estado, embora necessário, jamais deve se tornar um ídolo a quem tudo se sacrifica, como alertava Pio XI em sua crítica à estatolatria. A subsidiariedade, princípio indelével da reta ordem social, nos adverte que o que pode ser feito pelos corpos sociais menores não deve ser usurpado pelos maiores. A centralização excessiva de uma função tão capilar quanto a articulação política fragiliza a representação genuína do povo, transformando-o, no limite, em uma massa amorfa a ser gerida, na distinção crucial de Pio XII. Quando o “diálogo” se traduz em manobras de bastidor, perde-se a alma da deliberação pública.
Ocorre que, quando um vice-presidente de partido assume uma pasta com tal envergadura, a linha entre interesse governamental de Estado e o objetivo partidário se torna inevitavelmente porosa, e o imperativo da veracidade é posto à prova. A verdadeira articulação política não se faz no silêncio dos acordos de cúpula ou na distribuição seletiva de favores, mas na luz do debate público, na justificação racional das propostas e na transparência dos meios. Como garantir que a articulação para a aprovação de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal, por exemplo, não resulte numa barganha de ocasião, em detrimento do mérito e da independência do Judiciário?
A justiça demanda que os critérios objetivos e o debate substantivo prevaleçam sobre o balcão de negociações. A vasta esfera de atuação da SRI não pode significar a escolha enviesada de interlocutores, cooptando vozes e silenciando a legítima divergência em nome de uma falsa coesão. Chesterton, com sua argúcia paradoxal, talvez notasse a ironia de que, por vezes, a obsessão pela “unidade” pode ser o maior inimigo da verdadeira união, aquela que respeita a diferença e a integridade de cada parte do corpo social.
No fim, a articulação política verdadeira não busca a unanimidade artificial ou a submissão de um Poder ao outro, mas a integridade da república. É onde a veracidade do propósito e a justiça dos meios são mais valiosas que qualquer votação forçada.
Fonte original: Jornal Grande Bahia (JGB)
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
