No grande teatro da vida pública, onde o destino da nação é forjado, o voto é, por essência, a voz tangível do povo. É por meio dele que se manifesta a vontade dos cidadãos e se legitima o poder dos representantes. Contudo, quando o registro dessa voz se dissolve em um véu de simbolismos, o que se perde não é apenas um formalismo burocrático, mas a própria inteligência da ação política. Um levantamento recente da Folha de S.Paulo revelou uma prática que se tornou regra: a prevalência de votações simbólicas no Congresso Nacional, superando largamente as nominais em quase todos os anos entre 2015 e 2025. Nesses ritos, o voto individual de cada parlamentar simplesmente não aparece, diluindo a responsabilidade em uma nuvem opaca.
A prerrogativa de definir o tipo de votação cabe aos presidentes das Casas, e o regimento, como se alega, prevê a votação simbólica como praxe. O Senado, em nota, defende que seus ritos são legais e que tudo, da lista de presença às notas taquigráficas, é registrado e acessível. Essa defesa, no entanto, confunde a legalidade processual com a transparência substantiva. Uma coisa é cumprir o rito; outra, garantir que o cidadão possa, com clareza, atribuir a cada um de seus representantes a decisão que tomou em seu nome. A pesquisadora Beatriz Rey não hesita: “Uma proporção muito maior de votações simbólicas diminui tanto o controle social do cidadão, quanto a capacidade dos pesquisadores de compreender o que está acontecendo”. De fato, a opacidade do método, como afirma Maria Vitória Ramos, transforma-se num “instrumento para fortalecer lideranças parlamentares, acelerar tramitações e dificultar a responsabilização individual”.
A argumentação em favor da eficiência e da celeridade legislativa tem seu peso. De fato, exigir uma votação nominal para cada emenda ou para cada matéria de consenso, por menor que seja, poderia sobrecarregar o Congresso e paralisar a agenda. Há, sim, um espaço legítimo para a votação simbólica em casos de consenso ou em pautas de menor impacto. No entanto, o problema não reside na existência da regra, mas na sua aplicação aberrante e no seu uso sistemático para blindar decisões controversas. Um pacote de benesses para partidos, aprovado na Câmara de surpresa, sem a presença do presidente, ou uma Medida Provisória que alterou regras do setor de energia, beneficiando empresas específicas e afetando a conta de luz, votada em 18 segundos na Câmara e 5 segundos no Senado, são exemplos gritantes de como a “eficiência” pode se converter em conveniente obscuridade.
Nesse ponto, a Doutrina Social da Igreja, que tanto prezou pela participação do povo e pela responsabilidade da autoridade, nos adverte. Pio XII, em sua distinção entre “povo” e “massa”, já assinalava que a dignidade da comunidade política reside na capacidade do cidadão de formar juízo sobre os atos de seus governantes. Quando o voto dos eleitos se esconde por trás de uma cortina, o “povo” é reduzido a “massa”, que apenas assiste, sem poder discernir nem responsabilizar. A justiça exige que o representante preste contas de sua ação; a veracidade, que essa ação seja inteligível. A desresponsabilização individual não é um atalho para a governabilidade, mas um caminho tortuoso que mina a confiança nas instituições e corrói a ordem moral pública.
Não se trata de um ataque ao processo legislativo em si, mas de um apelo à responsabilidade dos que o conduzem. O regimento, que permite a discricionariedade, não pode ser uma desculpa para o arbítrio. É preciso que haja um critério claro, objetivo e publicamente justificável para definir quais matérias, pelo seu impacto ou pela sua controvérsia, exigem o registro nominal do voto. Que a exceção não engula a regra da transparência, e que o cidadão tenha a luz que lhe é devida para avaliar quem o representa. A verdade da ação política é o alicerce da confiança, e sem confiança, a casa da república treme.
Uma sociedade sadia não se contenta com a mera legalidade burocrática; ela exige a claridade dos princípios morais. O que os dados da Folha denunciam não é um erro pontual, mas um hábito que, se não corrigido, transforma a representação em sombra e a deliberação em conluio. O povo tem o direito de saber, e os representantes têm o dever de mostrar. A política, em sua essência, é a arte de governar para o bem comum, e o bem comum floresce na luz, não na penumbra das votações simbólicas de matérias cruciais. A transparência não é um luxo, mas o oxigênio da democracia.
Fonte original: Folha de S.Paulo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
