A República, por vezes, opera com a lógica tortuosa de um espelho em sala de fumaça: a imagem se projeta, mas a realidade por trás dela permanece opaca e distorcida. A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal, após 132 anos de um tipo particular de letargia institucional, é um desses momentos. Não se trata de uma mera derrota política, como vociferam os arautos da conveniência; é um golpe de martelo na percepção de uma ordem que, em tese, deveria operar com a clareza da justiça e a solidez da veracidade.
O fato é incontroverso: o Senado vetou uma indicação presidencial, um poder constitucional inegável. O indicado, Jorge Messias, vinha de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça onde defendeu, de público, a laicidade do Estado, sua posição pessoal contra o aborto e, crucialmente, sua “extrema preocupação” com pressões para que a Suprema Corte atuasse como uma “terceira Casa Legislativa”. Declarações que, na superfície, apontariam para um perfil de moderação e respeito aos limites da atuação judicial. Sua competência técnica era, para muitos observadores, inquestionável. No entanto, horas depois de ser aprovado na CCJ, foi sumariamente rejeitado em plenário por voto secreto.
Aqui se instaura o paradoxo central, a verdadeira chaga moral deste episódio. Se a qualificação técnica era reconhecida, e se as posições públicas do candidato se alinhavam a um ideal de judiciário não-ativista, quais foram os reais critérios que moveram 42 senadores a votar contra? O voto secreto, mecanismo constitucional em si, transforma-se, neste contexto, em um véu conveniente que impede a responsabilização e obscurece a honestidade dos motivos. Não se trata de negar o poder do Senado, mas de interrogar a natureza de seu exercício: age como um corpo que escrutina o mérito e a adequação para o bem da ordem pública, ou como um instrumento de pressão e barganha política opaca?
Pio XII, ao distinguir o “povo” da “massa”, alertava para o risco de uma sociedade onde as decisões são tomadas por forças ocultas ou interesses particulares, sem a devida transparência que permite ao cidadão discernir e participar da vida pública. Quando a sabatina, rito de transparência e verificação, se torna um proscênio para decisões já tomadas nos bastidores, o que se fragiliza não é apenas o governo de turno, mas a própria confiança nas instituições. A “mensagem” que o Senado envia ao Executivo ou ao próprio STF sobre limites de poder perde sua força moral quando desprovida de critérios claros e publicamente defensáveis.
A vocação da autoridade legítima é ordenar a sociedade para o seu fim, o que exige que cada poder atue em sua esfera, com os meios corretos e para os bens devidos. A rejeição, embora seja um freio constitucional, não deve gerar uma instabilidade institucional por vacância, nem alimentar uma guerra de poderes que paralise a nação. O que se exige agora do Senado é um exercício mais coerente e substancial de sua prerrogativa, e do Executivo, uma nomeação que não apenas atenda a um alinhamento político, mas que seja incontestável em mérito e em sua adesão a uma ordem justa de atuação judicial.
A estabilidade da República não se mede pela ausência de atrito entre seus poderes, mas pela capacidade de resolvê-los com probidade e à luz do dia. O golpe de martelo que rejeitou Messias ressoa como um lembrete: sem a veracidade dos motivos e a justiça dos critérios, o exercício do poder, mesmo que legítimo em sua forma, torna-se um fetiche, esvaziando o conteúdo moral de uma verdadeira República.
Fonte original: Terra
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
