Cento e trinta e dois anos é um tempo longo demais para qualquer memória curta. O Brasil, na sua perene busca por estabilidade, raras vezes testemunhou o que ocorreu no Senado Federal: a rejeição de um nome para o Supremo Tribunal Federal. O último hiato de tal magnitude, em 1894, sob o Marechal Floriano Peixoto, evoca uma era de instabilidade republicana que, esperava-se, estivesse sepultada nas páginas empoeiradas da história. A recente desaprovação de Jorge Messias, com 42 votos contra 34, não é um mero revés político; é o clangor de uma balança que se recusa a pender por inércia, um alerta sonoro sobre a integridade do arcabouço institucional da República.
O governo, de fato, tentou emplacar Messias, um procurador com currículo técnico e posições declaradas contra o aborto — aspectos que, em tese, poderiam angariar apoio. Contudo, a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já antecipava a dificuldade, e a votação no plenário selou o destino. A cientista política Juliana Fratini aponta a “fraqueza do governo” e a perda de “credibilidade”. Mais incisivo foi o senador Cid Gomes, da própria base aliada, que criticou a “brincadeira” do Presidente e a falta de “espírito republicano” nas indicações recentes, sugerindo que o “nome natural” para a vaga seria Rodrigo Pacheco. Esse descontentamento não é trivial; ele expõe uma profunda rachadura na confiança política e a dificuldade em emplacar pautas, como a derrubada do veto ao PL da Dosimetria.
Aqui, a Doutrina Social da Igreja oferece um prumo para calibrar o juízo. Pio XI, em sua crítica à estatolatria, adverte contra a tentação de um poder executivo que se vê como único e absoluto, desconsiderando os corpos intermediários. O Senado, nesse cenário, não agiu como mera engrenagem burocrática, mas como um corpo vivo da nação, exercendo sua prerrogativa constitucional de balizamento. A virtude da justiça exige que as nomeações para um tribunal que guardará a lei sejam feitas com o mais escrupuloso discernimento, visando o bem da ordem pública, e não a mera conveniência de um governo. Não é a prerrogativa presidencial em si que se questiona, mas o modo de exercê-la.
O problema moral da veracidade também se impõe. A “fraqueza” do governo não se mede apenas em números de votos, mas na consistência de seus propósitos. Quando um senador da base, como Cid Gomes, fala em “cobras, periquitos, lagartos” e insinua que a indicação foi uma “brincadeira” que ignorou alertas prévios, a virtude da honestidade é posta à prova. A política não pode ser um jogo de aparências ou de barganhas dissimuladas. Há uma verdade devida ao processo institucional, aos cidadãos e ao próprio indicado. O governo expôs Messias a uma derrota previsível, o que não só fragiliza o nome, mas corrói a confiança na seriedade do Planalto ao lidar com os postos mais altos da República.
Pio XII nos alertou sobre a diferença entre “povo” e “massa”. Um povo, consciente de sua dignidade, exige instituições que o representem e que funcionem com base em princípios claros, não em artimanhas de bastidores. Uma massa, pelo contrário, pode ser facilmente manipulada por narrativas de força ou fraqueza. A rejeição de Messias, analisada em conjunto com outras derrotas, mostra que o Congresso, apesar de suas idiossincrasias, ainda detém um poder de freio. É uma manifestação da busca por uma ordem moral pública que transcenda os interesses partidários e os conchavos de curto prazo.
Reduzir o resultado a um único culpado, seja Davi Alcolumbre ou a “fraqueza” do presidente, é um reducionismo perigoso. A multiplicidade de fatores que Cid Gomes apontou revela a complexidade da política, onde convicções, ressentimentos e alianças se entrelaçam. A lição é clara: a nomeação para a Suprema Corte não é um prêmio de consolação nem um posto para fidelidades partidárias cegas. É um encargo de altíssimo teor cívico, que exige do proponente não apenas poder, mas juízo reto, sensibilidade institucional e respeito ao papel dos demais poderes.
A balança institucional, por vezes, pende para o lado da justiça precisamente quando o poder tenta dobrá-la à sua própria vontade. O silêncio após a rejeição de um nome para o STF não deve ser interpretado como um vácuo, mas como a voz da própria República exigindo que as pedras de sua fundação sejam assentadas com firmeza e propósito, para além das conveniências do momento.
Fonte original: O Povo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
