A vida de um bebê, em sua mais tenra fragilidade, é um farol que ilumina a moral de uma sociedade. Não se trata de retórica, mas da constatação crua de que, em sua dependência absoluta, a criança revela o verdadeiro valor que atribuímos à vida e à dignidade humana. É por essa lente que devemos observar a recente decisão do Ministério da Saúde de não incorporar a vacina contra a meningite do tipo B no Sistema Único de Saúde (SUS) para os menores de um ano. Uma medida que, sob o manto da racionalidade econômica, expõe uma falha ética grave na rede de proteção que o Estado deveria oferecer.
Os fatos são incontornáveis: a meningite B, embora outras variantes já estejam cobertas pelo SUS, tornou-se o sorogrupo predominante no Brasil. Uma ironia amarga: o sucesso das campanhas anteriores abriu um “vácuo epidemiológico” para que este tipo, um dos mais letais e com taxa de sequelas permanentes que atinge até um terço dos sobreviventes, reinasse. Sua evolução é rápida e brutal, e o diagnóstico precoce, crucial, é muitas vezes dificultado pelos sintomas iniciais enganosos, semelhantes aos de uma gripe comum. Ocorre que a vacina existe, mas seu preço — entre R$ 600 e R$ 750 por dose no setor particular, totalizando mais de R$ 2 mil por esquema completo — a torna um luxo inatingível para a maioria das famílias brasileiras.
A prudência na gestão dos recursos públicos é, sem dúvida, uma virtude da administração. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) tem o dever de analisar a custo-efetividade e o impacto orçamentário de cada nova inclusão. Reconhecemos a magnitude do desafio de sustentar um sistema de saúde universal. É legítimo questionar a duração da proteção e o impacto na imunidade de rebanho, fatores que influenciam a decisão de vacinação em massa. Tais análises são necessárias, mas jamais podem ser o único critério, muito menos o decisivo, quando a vida e a equidade estão em jogo.
Mas o que seria de uma justiça que calcula a vida pela cotação do mercado? A Doutrina Social da Igreja, desde Leão XIII a Pio XII, sempre defendeu a primazia da pessoa humana e da família sobre as frias cifras do Estado. A família, sociedade primeira, não pode ser deixada à mercê de um mercado que lhe nega proteção vital. Não se pode falar em universalidade do SUS, tampouco em equidade, quando a proteção contra a forma mais prevalente e letal de meningite em bebês se torna um privilégio exclusivo de quem pode pagar. Esta não é uma questão de otimização, mas de prioridade moral.
É o tipo de paradoxo que Chesterton, com sua sanidade mordaz, desmascararia: a modernidade, em sua ânsia por progresso, resolve problemas complexos apenas para criar lacunas éticas ainda mais gritantes. Vencemos um inimigo (outros tipos de meningite), para, em nossa pretensa sabedoria econômica, deixar a porta aberta para outro, o mais letal, e então declarar que a chave é cara demais para ser universal. Essa lógica, que sacrifica a vida dos mais vulneráveis no altar da contenção orçamentária imediata, é uma loucura disfarçada de racionalidade.
O Estado, que tem por vocação servir ao povo e não tratar seus cidadãos como mera massa a ser administrada, tem o dever de buscar alternativas. Isso inclui, sim, negociações vigorosas com a indústria farmacêutica em larga escala, buscando preços justos e sustentáveis para o sistema público. Inclui também uma análise de custo-efetividade que considere os custos indiretos e sociais da não vacinação — o ônus do tratamento de casos graves, a reabilitação de sequelas, a perda de produtividade dos pais, o impacto psicossocial nas famílias e comunidades afetadas. A caridade nos impulsiona a não fechar os olhos diante dos mais vulneráveis, e a responsabilidade nos exige soluções concretas para proteger a vida infantil, não apenas justificativas orçamentárias.
A decisão de não incorporar a vacina contra a meningite B no SUS não pode ser o fim da linha, mas um ponto de partida para a reavaliação de prioridades. Uma sociedade se mede, não pelos luxos que pode oferecer, mas pela proteção que é capaz de garantir aos seus filhos mais frágeis.
Fonte original: O Alto Acre
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
