O Executivo força PL de jornada de trabalho e adia regulamentação de apps por barganha política. A instrumentalização do processo legislativo mina a veracidade e a confiança na lei.
A SRI de José Guimarães promete diálogo, mas concentra poder. Analisamos o risco de instrumentalizar o Parlamento, ferindo subsidiariedade e a verdade pública na articulação política.
A baixa conversão de Medidas Provisórias em lei no governo Lula não é fraqueza, mas reequilíbrio constitucional. O artigo analisa como o Congresso Nacional fortalece o diálogo e a construção de consenso nas leis.
Governo federal cogita sancionar o PL Antifacção, apesar de vícios constitucionais. Isso desafia a presunção de inocência e a própria lei, tornando essencial o veto presidencial.
O Departamento de Justiça dos EUA em xeque: entenda a tensão entre o poder executivo e a autonomia jurídica que ameaça a democracia. Reflexão sobre justiça e bem comum.