Governo Lula e Senado: Diálogo Frágil Corrói Instituições

O “diálogo” que o Poder Executivo agora busca junto à presidência do Senado, após uma sequência de derrotas no Congresso, não é sinal de amadurecimento político, mas um atestado de fragilidade institucional. A república não é um balcão de negócios onde cargos de Estado são moedas de troca, e a governabilidade não se constrói à base de apaziguamentos precários entre caciques, mas sobre a rocha firme da Justiça e da veracidade dos processos públicos.

Os fatos são claros. Duas derrotas consecutivas – a rejeição de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal e a derrubada de um veto presidencial – levaram o governo a acionar ministros para “apaziguar” a relação com o senador Davi Alcolumbre. Lula, segundo interlocutores, teria mandado a mensagem de que “a derrota da semana passada ficou no passado e que era preciso seguir em frente”. Contudo, seguir em frente sem endereçar as causas profundas da vulnerabilidade não é progresso; é aprofundar o problema. A sugestão de Alcolumbre de que o Presidente da República espere até 2027 para uma nova indicação ao STF é um sintoma eloquente: a prerrogativa constitucional do Executivo, essencial para o equilíbrio dos Poderes, parece submeter-se a um veto particular.

A grande preocupação aqui não é com a necessidade natural de negociação política, mas com a desfiguração dos critérios que deveriam reger as escolhas de Estado. Quando a sabatina de um nome para a mais alta corte se torna um jogo de barganhas e vetos individuais, a autonomia do Poder Executivo é fragilizada e, mais grave, a integridade do próprio Judiciário é questionada. As indicações deveriam pautar-se por mérito, currículo e alinhamento constitucional, não por conveniências políticas que garantam votações no Congresso. Essa prática corrói a confiança pública e obscurece a distinção entre interesse de governo e interesse de Estado.

Essa dinâmica de poder, onde poucos atores legislativos chaves concentram uma influência desproporcional, é uma perversão do ideal de uma ordem moral pública, tão cara a Pio XII. Ele alertava contra a massificação da sociedade, na qual as decisões deixam de emanar do “povo”, com sua organicidade e diversidade de corpos intermediários, para serem tomadas por uma “massa” desestruturada, ou, como neste caso, por um pequeno grupo de influentes em negociações a portas fechadas. O princípio da subsidiariedade, defendido por Pio XI, não é apenas um freio contra a estatolatria, mas também um guardião da reta ordem: cada esfera de poder deve cumprir sua função sem ser indevidamente capturada ou asfixiada por outra, especialmente por interesses particularistas. A busca por um “apaziguamento” que consolida essa concentração de poder em poucos, em vez de construir uma base de apoio programática e transparente, é uma abdicação da Veracidade na vida política.

O problema não é o “diálogo” em si, mas o que ele se tornou: uma admissão tácita de que o governo falhou em construir uma base de apoio orgânica e ideologicamente alinhada, e agora se vê forçado a legitimar e perpetuar a centralização do poder em poucos indivíduos do Legislativo. Isso subverte a lógica da governabilidade baseada em propostas e consenso partidário, transformando a agenda legislativa em refém de negociações pontuais e da “boa vontade” de um único parlamentar. A consequência é a erosão da Justiça distributiva nos encargos e prerrogativas de poder, e a projeção da imagem de que a República é um teatro de sombras, onde os destinos de instituições cruciais são definidos por acordos de bastidores, e não pela luz do debate público e da razão.

É hora de questionar se a soberania da Presidência da República e a legitimidade do processo decisório em questões de Estado podem ser sustentadas quando dependem da anuência de um único senador com aspirações e poder de veto tão evidentes. O verdadeiro diálogo republicano exige mais do que a acomodação de interesses; exige a restauração da integridade dos processos e a firmeza nos princípios.

Não se constrói um futuro para a nação onde a política de bastidores se sobrepõe à lei e ao mérito.

Fonte original: Bem Paraná