Sabatina STF: O Rito Formal e a Articulação nos Bastidores

A sabatina no Senado Federal é, por essência, um rito de passagem para a mais alta corte de Justiça, um tribunal público onde a Nação escrutina o mérito e o temperamento de quem carregará a toga. Mas a cena que se desenrolou para Jorge Messias, advogado-geral da União indicado ao Supremo Tribunal Federal, teve um quê de teatro, onde os bastidores pareciam mais movimentados que o palco. Ele se apresentou como um postulante consciente da necessidade de “aperfeiçoamento” da Corte, defendendo que “todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções” e enfatizando a “percepção de imparcialidade”. Declarações louváveis, que contrastam com o burburinho de articulações silenciosas, reuniões reservadas com ministros do STF e líderes do Senado, e a movimentação estratégica de cadeiras na própria Comissão de Constituição e Justiça, que levantaram a suspeita de que o juízo estava sendo proferido antes mesmo da audiência pública.

A República, conforme nos ensinou Pio XII, distingue o povo da massa. O povo participa do destino comum por um discernimento ativo, a massa é passiva, manipulada. Quando a indicação a uma cadeira vitalícia na guarda da Constituição é precedida por arranjos políticos opacos, que desvirtuam o rito solene do escrutínio, corre-se o risco de transformar o processo num espetáculo para uma massa desinformada, em vez de um diálogo transparente com um povo consciente. A justiça exige que a condução do processo seja tão íntegra quanto o resultado esperado. O compromisso com o “aperfeiçoamento” da Corte, se não acompanhado por um processo de escolha que demonstre genuína retidão institucional, soa mais como retórica que como um norte moral. A integridade do Judiciário não se constrói apenas com o mérito dos indivíduos, mas com a legitimidade inquestionável dos caminhos que os conduzem ao poder.

Messias, em sua sabatina, afirmou ser “totalmente contra o aborto”, mas prontamente defendeu a laicidade do Estado, dizendo que um juiz não deve colocar convicções religiosas acima da Constituição. Aqui reside uma das tensões mais sensíveis: a de como a liberdade de consciência de um magistrado se ordena à lei. Leão XIII, ao tratar da liberdade ordenada, recorda-nos que a verdadeira liberdade não é a ausência de limites, mas a adesão à verdade e ao bem, que, no âmbito da lei, se traduz na aplicação justa e imparcial. Um juiz católico, por exemplo, não pode abdicar de sua fé, mas sua função o impele a julgar segundo a lei posta e a Constituição, mesmo quando esta colide com suas preferências pessoais ou sua convicção moral em temas não definidos dogmaticamente pela Igreja como de aplicação universal no direito positivo. O desafio é assegurar que a consciência, em vez de atuar como legislador, sirva como farol da justiça na interpretação do texto legal, sem ceder ao ativismo pessoal.

O Senado, como um dos corpos intermediários vitais da sociedade, possui a prerrogativa constitucional de sabatinar e aprovar ministros. Essa não é uma função meramente decorativa, mas um pilar da independência dos Poderes. As mudanças na composição da CCJ, antes de uma sabatina tão crucial, e as reuniões com ministros do STF e lideranças do Legislativo, criam a percepção de que a autonomia do Senado foi, senão violada, ao menos contornada. A humildade institucional exigiria que as forças políticas reconhecessem o peso do rito e a seriedade da deliberação parlamentar, em vez de tentarem engenhar o placar de bastidores. Fortalecer os corpos vivos da sociedade, como o Senado, é zelar pela robustez da República, e não esmagar sua voz em nome de arranjos convenientes.

No fim, a cena da sabatina expôs a frágil tessitura da confiança pública. O governo atuou para garantir os votos, os parlamentares se alinharam, e o indicado fez as declarações esperadas. Mas o que fica é a impressão de um roteiro predeterminado, onde o verdadeiro escrutínio cedeu lugar a uma encenação. A justiça de um sistema não se mede apenas pela lei escrita, mas pela moralidade de seus processos e pela sinceridade de seus atores. Sem um compromisso inabalável com a transparência e a integridade em todas as etapas, a confiança na independência do Judiciário e na função fiscalizatória do Legislativo se esvai, comprometendo a própria ordem moral pública.

A balança da justiça não tolera fios invisíveis que a puxem; ela exige clareza e um peso que não cede a manobras, mas ao direito.

Fonte original: Tribuna do Sertão