Soberania Energética: Petróleo Exportado, Nação Vulnerável

A vida de uma nação, tal qual a de uma casa, não se sustenta apenas pela ostentação de bens que passam pelas suas portas, mas pela riqueza que ela consegue reter, transformar e distribuir entre os seus. Quando o Brasil, gigante produtor de petróleo cru, se vê exportando volumes recordes para, em seguida, importar derivados essenciais a preços mais elevados, a balança comercial positiva é apenas um véu que oculta uma ferida mais profunda. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) tem diagnosticado esta anomalia como um “padrão primário-exportador colonial”, e, embora a retórica possa soar excessiva, a substância da denúncia clama por um juízo de justiça e veracidade.

Os dados são intransponíveis e impõem reflexão. Em 2025, o Brasil exportou mais de 700 milhões de barris de petróleo bruto, com um valor total de US$ 44,6 bilhões, o maior volume de sua história. No mesmo período, e de forma consistente na última década, importou milhões de metros cúbicos de diesel e gasolina. O mais notável, porém, é que a maior parte deste petróleo exportado — 60% em 2025 — sequer provém da Petrobrás em sua totalidade, mas sim de empresas estrangeiras, estatais e privadas, que o extraem do solo nacional e o remetem para suas pátrias ou acionistas. A preocupação legítima, portanto, não é meramente econômica, mas de segurança energética e de soberania sobre a cadeia de valor. É justo que o fruto de um recurso nacional enriqueça, primeiramente, o próprio povo que o possui e o labor de seus cidadãos.

Os que contestam este diagnóstico alegam que a exportação de cru e importação de derivados é uma estratégia economicamente racional, baseada nas vantagens comparativas do Brasil na produção de petróleo de águas profundas e na suposta eficiência de refino de outros países. Argumentam que o superávit comercial de US$ 35 bilhões no setor em 2025 é prova de que o modelo funciona, gerando divisas importantes. Não se trata, contudo, de rejeitar a racionalidade econômica onde ela se aplica. O que se questiona é se essa “eficiência” não sacrifica bens superiores, como a agregação de valor interno, a geração de empregos qualificados e a resiliência estratégica da nação. Há uma diferença crucial entre a otimização de lucro para acionistas, muitos deles estrangeiros, e a construção de uma prosperidade que beneficie o corpo social como um todo, como nos ensina a Doutrina Social da Igreja sobre a função social da propriedade e a ordem justa da economia.

A AEPET aponta para a queda do Fator de Utilização de Refino (FUT) da Petrobrás, que despencou de 89% em 2015 para 80% em 2020, em paralelo à adoção da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2016. Sustentam que essa subutilização foi uma “decisão política” deliberada para justificar as importações e garantir margens aos importadores privados. A antítese, por sua vez, questiona se a autossuficiência a qualquer custo não seria um desvio de capital. Mas os fatos recentes, como a mobilização da Petrobrás para operar seis de suas onze refinarias acima da capacidade nominal durante uma crise geopolítica e o reajuste do diesel abaixo do PPI em março de 2026, revelam que a capacidade produtiva interna existe e pode ser ativada. O problema, então, parece menos técnico e mais de ordenação estratégica e política da empresa estatal em relação aos seus deveres para com a nação.

A verdadeira vulnerabilidade do país não reside na falta de recursos ou de inteligência técnica, mas na escolha de um caminho que subordina a segurança energética e o desenvolvimento nacional a uma lógica de mercado global que, por vezes, se mostra alheia aos interesses mais amplos da nação. A dependência de diesel russo, de gasolina americana e a prevalência de empresas estrangeiras na exportação do próprio petróleo brasileiro são sintomas dessa vulnerabilidade. O princípio da subsidiariedade, pilar da Doutrina Social, nos recorda que aquilo que as comunidades menores e os corpos intermediários podem realizar com eficiência e justiça, não deve ser avocada por instâncias superiores ou externalizada de forma irrefletida. A Petrobrás, como empresa nacional estratégica, tem um papel que transcende a mera maximização do lucro acionário; ela é guardiã de um patrimônio que deve servir à nação, com justiça para todos.

É imperativo, portanto, que a política energética do Brasil seja reavaliada não por slogans ideológicos ou pela miragem de um superávit que se desfaz no valor agregado exportado, mas pelo prisma da veracidade econômica e do imperativo do desenvolvimento integral. O superávit comercial do petróleo, se não resultar em maior valor agregado, em mais empregos de alta tecnologia e em maior segurança estratégica para o país, não é um triunfo, mas uma oportunidade desperdiçada. A nação não deve ser um mero oleoduto por onde passa a riqueza alheia, mas uma oficina onde o suor do trabalho transforma a matéria bruta em prosperidade que enobrece e liberta.

Fonte original: PetroNotícias