A cada ano, milhares de vidas se veem encurraladas pela crueldade do câncer, uma doença que não pede licença para se instalar e que não oferece trégua. Mas, na última década, uma luz de esperança acendeu-se nos laboratórios: a imunoterapia. O pembrolizumabe, conhecido comercialmente como Keytruda, emergiu como um divisor de águas, capaz de quadruplicar a sobrevida em casos outrora desesperançosos de câncer de pulmão avançado e de combater a enfermidade em dezenas de outras indicações. Contudo, essa promessa de vida carrega consigo um custo que poucos podem suportar: R$ 20 mil por dose, com tratamentos anuais que podem beirar o milhão de reais, transformando o acesso à cura numa corrida contra o relógio e a carteira, e gerando mais de 6,7 mil ações judiciais para garantir o tratamento.
Não se pode, contudo, cair na ingenuidade de demonizar a pesquisa farmacêutica. Por trás de cada avanço, há um investimento colossal e um risco vertiginoso. O desenvolvimento de um medicamento multi-indicação como o Keytruda exige bilhões em P&D, anos de ensaios clínicos e uma taxa de sucesso notoriamente baixa. As patentes, nesse cenário, são o motor que move o capital privado a financiar essa aposta audaciosa, protegendo a invenção e garantindo o retorno necessário para que a próxima geração de terapias possa sequer ser concebida. Essa é a preocupação legítima que ecoa da indústria: fragilizar a propriedade intelectual seria, no limite, condenar futuras gerações à ausência de novas curas.
É neste cruzamento que a Doutrina Social da Igreja oferece sua bússola. A propriedade, incluindo a intelectual, é legítima e vital para a prosperidade humana, mas ela carrega em si uma função social indelével. O direito à vida e à saúde precede o direito ao lucro ilimitado. Quando um medicamento essencial como o pembrolizumabe se torna objeto de milhares de ações judiciais para que pacientes possam simplesmente sobreviver, e sua receita anual para a MSD atinge a marca de US$ 31,7 bilhões, é inegável que se rompeu a justa medida entre o incentivo à inovação e o bem da pessoa humana. Há, aqui, a loucura lógica de um sistema que, ao buscar a excelência da inovação, paradoxalmente a torna inacessível para quem dela mais precisa, como bem notaria Chesterton. A realeza social de Cristo, neste contexto, nos recorda que o mais fraco, o doente, deve ser o centro da preocupação social, e não uma periferia a ser explorada.
A honestidade intelectual exige que se examinem as táticas de extensão de monopólio. Se as patentes de continuação, que buscam estender o prazo até 2042, são de fato fruto de novos e substanciais investimentos em pesquisa para aprimoramentos ou novas indicações terapêuticas, então sua proteção é justa e necessária para remunerar o risco. Contudo, se servem apenas como tática retarda, o chamado ‘evergreening’, para sufocar a concorrência e manter preços artificialmente elevados sem inovação proporcional, então se desvirtua a essência da proteção intelectual e se fere o direito fundamental ao acesso. O mesmo princípio de veracidade se aplica aos repasses de US$ 52 milhões a profissionais de saúde nos EUA. Embora o legítimo apoio à pesquisa clínica e à educação médica seja um componente crucial do avanço científico, ele não pode se confundir com a insinuação de prescrições induzidas, como sugerido pelo aumento de 4% nas prescrições após tais financiamentos. A verdade, aqui, é um alicerce inegociável da confiança pública e da integridade da prática médica.
A subsidiariedade, outro pilar da Doutrina Social, indica um caminho de cooperação e responsabilidade compartilhada. A iniciativa do governo brasileiro, em parceria com a MSD e o Instituto Butantan, para a produção local do pembrolizumabe (PDP) para cinco indicações e a expectativa de atender mais de 13 mil pessoas anualmente, é um exemplo virtuoso de como a soberania em saúde pode ser fortalecida. Não se trata de nacionalismo estreito, mas de ação que fortalece os corpos intermediários e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, aproximando a solução do problema e integrando a capacidade inventiva ao destino comum da nação. Da mesma forma, a defesa de dosagens baseadas no peso do paciente, proposta pela Organização Mundial da Saúde e já testada em países como Canadá, Israel e Holanda, precisa ser seriamente considerada. É preciso investigar com honestidade científica e sem preconceitos ideológicos se a otimização da dose, com segurança e sem perda de eficácia, pode democratizar o acesso e economizar bilhões em recursos públicos, sem comprometer a saúde dos pacientes.
O desafio que se impõe não é negar a ciência nem penalizar o capital que a fomenta. É, antes, edificar uma ordem social e econômica onde a invenção da vida não se torne um privilégio, mas um direito alcançável. A grandeza da descoberta científica deve encontrar sua plena realização no serviço à humanidade, sem que o brilho da inovação projete sombras de exclusão sobre os mais vulneráveis.
Fonte original: Olhar Digital – O futuro passa primeiro aqui
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
