A tessitura de uma república não se constrói apenas sobre papéis e tinta, mas sobre a robustez de seus alicerces morais e a intrincada dança das atribuições de poder. Quando a orquestra constitucional desafina, e as partes buscam pular etapas em vez de seguir o partitura comum, a melodia da vida cívica transforma-se em ruído. É o que se observa na recente manobra do Presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Mike Johnson, ao suspender uma votação sobre os poderes de guerra do Executivo, uma ação que, embora se apresente como tática parlamentar legítima, revela uma profunda tensão sobre a reta ordem da autoridade.
A prerrogativa de declarar guerra, concedida pela Constituição americana ao Congresso, não é um detalhe burocrático, mas um freio vital contra a aventura unilateral de um Executivo. É uma salvaguarda da justiça, que exige deliberação e consentimento do povo – ou de seus legítimos representantes – antes que vidas sejam postas em risco e recursos desviados para o conflito armado. A tentativa da Casa Branca de enquadrar o engajamento com o Irã como um “conflito não aberto” ou de evocar cláusulas regimentais de 60 dias para justificar ações sem aval legislativo não é uma mera interpretação jurídica; é um estiramento da lei que fragiliza a verdade constitucional. Argumentar que o prazo foi “congelado” devido a um cessar-fogo em vigor é, no mínimo, uma ginástica retórica que obscurece a necessidade de responsabilidade transparente.
Ademais, a cena se agrava com as demandas do Executivo por fundos para fins que parecem mais afinados com interesses partidários ou pessoais do que com o bem comum. A exigência de US$ 1,8 bilhão para indenizar supostas vítimas de “instrumentalização política” ou US$ 1 bilhão para um salão de festas na Casa Branca, enquanto um projeto de deportação em massa de US$ 72 bilhões é abandonado por conta dessas exigências, representa uma distorção perigosa da ordem dos bens. A alocação de verbas públicas deve ser um exercício de justiça distributiva e de veracidade na prestação de contas, voltada para as necessidades urgentes da população, e não para gratificar aliados ou edificar caprichos sumptuários. Pio XII, ao distinguir “povo” de “massa”, advertia contra a manipulação da opinião pública e a instrumentalização da administração para fins que desvirtuam o verdadeiro sentido da governança.
Reconhecemos que, em um ambiente legislativo polarizado, a liderança partidária tem o direito e a necessidade de gerenciar a agenda e as votações. Não é toda manobra procedimental que se qualifica como abuso. Contudo, quando a estratégia de gestão de agenda se torna um expediente repetido para evitar um debate crucial ou para impor uma visão que carece de apoio substancial, ela deixa de ser prudência e se torna um obstáculo à boa ordem. A “rebelião” de senadores como Bill Cassidy, embora movida por circunstâncias pessoais de derrota eleitoral, destaca a existência de uma consciência que ainda resiste à disciplina cega do partido em nome de princípios maiores.
Nesse cenário, a crítica à estatolatria de Pio XI ressoa com urgência. Não se trata apenas da adoração do Estado em si, mas do risco de concentrar poder excessivo em uma única figura ou ramo, desmantelando os corpos intermediários – como o Congresso – que são essenciais à saúde da república e à liberdade ordenada, conforme ensinado por Leão XIII. O verdadeiro governo é aquele que serve, não o que se serve. A aliança entre o Executivo e a presidência da Câmara, quando usada para obstruir a deliberação legítima e desviar recursos para fins questionáveis, trai a confiança pública e corrói a integridade das instituições.
A República, para ser verdadeiramente livre e justa, exige que cada poder exerça sua função com honestidade e em respeito aos limites estabelecidos. A transparência na justificação de poderes de guerra e a probidade na alocação de fundos públicos não são meros ideais, mas requisitos inegociáveis para a manutenção da paz social e da confiança no Estado. A instrumentalização da lei e do tesouro público, seja para evitar uma votação inconveniente ou para beneficiar grupos particulares, é um desvio que ameaça a própria fibra moral da nação. Um regime não se sustenta apenas pela força, mas pela integridade de seus acordos e pela lealdade de seus governantes ao bem do povo.
Fonte original: Jornal de Brasília
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
