Há poucos espetáculos tão antigos e essenciais quanto a passagem de um navio por águas que ligam continentes, um símbolo da vida comum que transcende fronteiras. Mas quando um Estado costeiro anuncia, de chofre, a intenção de redefinir unilateralmente as regras dessa passagem em uma artéria vital do comércio global, as águas se turvam e a ordem se confunde. É o que se observa no Estreito de Hormuz, onde Teerã propõe um protocolo que, a pretexto de defender sua soberania e segurança, ameaça barrar embarcações de potências como Estados Unidos e Israel, bem como de seus apoiadores.
Não se pode negar que o Irã, como nação, tem direitos legítimos. A ruptura unilateral do JCPOA pelos EUA em 2018, após o cumprimento iraniano de suas obrigações atestado pela AIEA, foi um ato de injustiça que minou a confiança e acendeu pavios. O histórico de sanções e pressões econômicas, que se estende por décadas e tem impactado duramente a população, gera um sentimento compreensível de vulnerabilidade e necessidade de defesa. A guerra travada nos anos 1980 contra Saddam Hussein, apoiado por potências globais, é uma memória viva de agressão externa. Contudo, a liberdade ordenada, como ensina a Doutrina Social da Igreja, impõe que mesmo a legítima defesa se dê dentro dos limites da lei moral e do direito das nações, e não por gestos que desorganizam o destino comum de todos.
A criação unilateral de uma “Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico” e a imposição de restrições de tráfego baseadas em critérios políticos, sem consulta ou reconhecimento internacional, não são atos de defesa, mas de escalada. O direito marítimo internacional, consagrado em convenções como a UNCLOS, protege a passagem em trânsito por estreitos vitais à navegação, reconhecendo que tais vias são bens que servem a uma vida comum global. Alegar soberania para impedir o tráfego de navios comerciais e militares de determinados países é, no mínimo, uma interpretação radicalmente estreita da própria soberania, que busca um salvo-conduto para ações que, na prática, prejudicam indiscriminadamente.
O risco dessa manobra é palpável e multifacetado. A interrupção, mesmo que parcial, de 20% do fluxo global de petróleo e gás liquefeito pelo Estreito de Hormuz é um golpe direto à estabilidade econômica mundial. A volatilidade dos preços e os impactos nas cadeias de suprimentos globais recaem sobre os mais vulneráveis em diversas nações, incluindo a própria população iraniana, já tão castigada. Há uma grave assimetria de poder nessa jogada: a ação de um único ator regional pode gerar um efeito dominó que afeta desproporcionalmente a economia e o dia a dia de milhões que nada têm a ver com o conflito direto. A retórica belicosa e a imposição de uma ordem marítima própria no Estreito de Hormuz, enquanto negociações de paz ocorrem, revelam uma estratégia de alavancagem que beira a imprudência.
A paz no Golfo Pérsico, e a estabilidade que dela irradia para o mundo, não se construirá pela imposição unilateral, mas pelo reconhecimento mútuo dos deveres e direitos, forjando uma ordem justa que preserve a navegação de todos os povos e a vida digna de cada um. O discernimento político exige que as nações busquem soluções multilaterais para as tensões, ancoradas no respeito à legalidade internacional e na boa-fé das negociações. Recorrer à interdição de uma via comum, ainda que sob o manto da defesa, é um atalho perigoso que pode levar a um conflito ainda maior, cujo ônus recairá sobre inocentes. A veracidade exige que se reconheça a complexidade do cenário, mas a justiça impõe que a busca pela segurança própria não se faça à custa da desordem generalizada e do sofrimento alheio.
Fonte original: Folha de S.Paulo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
