Quando o corpo da República parece ranger em suas juntas, o diagnóstico apressado costuma ver na fricção um sinal de doença terminal. No entanto, por vezes, a tensão é apenas o sintoma de um processo mais profundo, que pode ser tanto purificador quanto degenerativo. A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal, envolta num veredicto midiático que proclama “Davi Alcolumbre venceu, Lula perdeu”, é um desses momentos que exigem mais do que o instantâneo político. Reduzir o evento a uma simples disputa de nomes ou à vitória de um cacique sobre outro é ignorar a anatomia da crise, que não está no exercício da prerrogativa em si, mas na substância moral que a preenche.
É preciso reconhecer que o ato do Senado, em sua forma, é o exercício de uma prerrogativa constitucional inegável, um freio e contrapeso previsto para temperar o poder de nomeação do Executivo. Neste sentido, o paradoxo da modernidade, como diria Chesterton, reside em transformar um ato de sanidade constitucional em um sintoma de patologia institucional, quando a suposta “subserviência” prévia era, por vezes, a verdadeira anomalia. Um sistema republicano robusto não se mede pela ausência de fricção entre os poderes, mas pela retidão com que essa fricção ocorre e pela finalidade que a orienta.
Ocorre que a legitimidade formal do ato não purga o contexto material em que ele se insere. A preocupação legítima não é a centralidade do Congresso, mas a sua qualidade. Quando a Tese factual nos informa sobre a presença significativa de parlamentares vinculados ao crime organizado, a atuação exclusiva de bancadas da bala, do boi e da bíblia, ou de operadores do sistema financeiro travestidos de representantes, estamos diante de um problema de Justiça fundamental. Não se trata da prerrogativa, mas de quem a exerce e para quê. A “normalidade institucional” que se busca restaurar não pode ser a de um Legislativo subserviente, mas tampouco a de um Legislativo que se converte em balcão de negócios para interesses parciais, à revelia do destino comum.
A Doutrina Social da Igreja, ao falar do povo versus a massa (Pio XII), nos lembra que a representação política verdadeira se ergue sobre a ordem moral pública, e não sobre a agregação de interesses egoístas ou setoriais. Um Congresso cuja liderança acumula poder desproporcional para barganhas personalistas perverte a ideia da liberdade ordenada (Leão XIII), transformando a função legislativa em instrumento de dominação. Não é a mera autonomia que se busca, mas uma autonomia exercida com Veracidade e Justiça, voltada para o bem da cidade e não para a manutenção de privilégios ou a blindagem de ilicitudes.
A falha da crítica superficial, ao diagnosticar a “centralidade desproporcional” do Congresso, reside em não distinguir a assertividade legítima de um poder da instrumentalização desse poder por grupos problemáticos. A tensão atual não reside apenas na oposição política, mas na erosão da probidade e da finalidade das instituições. Se a transferência de poder para o Congresso, sob outro governo, não gerou “tensões institucionais relevantes”, talvez o problema não fosse o poder em si, mas a complacência com a sua instrumentalização silenciosa. A busca por uma “normalidade” exige que se questione o que se entende por normal: um Executivo hegemônico é tão desordenado quanto um Legislativo capturado.
O ponto, portanto, não é proibir o Senado de vetar um nome, pois essa é sua função. A questão é a carência de um projeto de nação, de uma ordem moral pública, que oriente as ações dos que detêm o poder. O corpo da República está febril, e o diagnóstico deve ir além dos sintomas aparentes. A enfermidade real é a falta de fibra moral, a desvirtuação da representação, e a instrumentalização da coisa pública para fins privados ou faccionais. Não basta frear o Executivo; é preciso purificar o próprio freio.
A saúde de uma República não se mede pela ausência de atritos, mas pela pureza de suas intenções e pela fortaleza moral de seus membros.
Fonte original: Diário do Centro do Mundo
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
