O zumbido de uma máquina descontrolada é um aviso mais urgente que o grito de guerra declarado. É a melodia dissonante que ecoa em Washington, onde as ações do Executivo no teatro iraniano, ainda que se recusem o nome formal de “guerra”, desferem golpes contínuos na delicada balança da Constituição americana. O prazo legal para tais incursões, estabelecido em 1973 para evitar as surpresas de um poder sem rédeas, está prestes a expirar. Mas a Casa Branca parece disposta a esticar o elástico da lei até o limite do permitido, e talvez além.
Não se trata de negar a complexidade geopolítica ou a necessidade de uma defesa prudente. A tese de que tais operações são “limitadas”, “defensivas” ou “antiterroristas”, e não uma “guerra” no sentido que exige a chancela do Congresso, é um argumento que se apresenta. Mas, como bem notou um professor, o Executivo sempre encontra um modo de justificar o que faz unilateralmente. O problema reside, antes, na erosão silenciosa da autoridade que deveria ser partilhada. O que está em jogo não é apenas a palavra “guerra”, mas a própria fibra da governança ordenada, que a Doutrina Social da Igreja sempre defendeu como baluarte contra o despotismo.
Os Papas Leão XIII e Pio XI não deixariam de identificar aqui uma ameaça grave. Leão XIII, ao defender a liberdade ordenada e o papel das associações livres, veria no Congresso um corpo intermediário vital, cuja prerrogativa de decidir sobre a guerra e a paz não pode ser simplesmente contornada. Pio XI, por sua vez, alertaria contra a “estatolatria”, a elevação do poder estatal (aqui, o Executivo) acima de suas justas medidas, esmagando a subsidiariedade que exige o discernimento e a participação de outros poderes legítimos. A decisão de engajar as forças armadas em um conflito, mesmo que de baixa intensidade, afeta a nação inteira, e não pode ser matéria de capricho ou de cálculo político de gabinete.
A sanidade de uma república reside em seus freios e contrapesos, na aceitação de que o poder legítimo é distribuído para proteger a liberdade e assegurar a justiça. Desvios dessa ordem, que transformam um presidente em “rei” – como os milhões de manifestantes já clamam – são uma loucura lógica que a ideologia do poder centralizado tenta normalizar. E se o Congresso, com suas votações apertadas e sua notória polarização, falha repetidamente em fazer valer sua voz e sua autoridade, é porque também ele permite que a conveniência política se sobreponha à sua alta vocação. Há uma falha de justiça não só em quem excede, mas em quem abdica.
As consequências são tangíveis: o preço do combustível sobe, a confiança pública se esvai, e a tensão internacional se agrava, com alertas de potências globais sobre a possibilidade de uma operação terrestre. A verdade é a primeira vítima quando as justificativas são opacas, e a justiça se contorce quando a legalidade é maleável. Uma nação não se fortalece com a flexibilização das regras que a protegem, mas com a honestidade de enfrentar seus desafios sob a luz clara da lei e do consenso.
O caminho para uma paz verdadeira e uma ordem justa não se encontra na astúcia de interpretar a lei para o próprio proveito, mas na retidão de respeitar os limites que visam ao bem da cidade. Não basta evitar a declaração formal de guerra; é preciso que as ações militares reflitam a vontade de um povo, manifestada pelos seus representantes legítimos. O tecido constitucional não é um adorno, mas a trama que sustenta a vida em comum. Rompê-lo, mesmo que aos poucos, é condenar a nação a uma instabilidade que nenhum acordo político momentâneo poderá remendar.
Fonte original: destakjornal.com.br
⚖️ A Contradictio analisa as notícias à luz da tradição clássica e da Doutrina Social da Igreja. As fontes originais são citadas ao longo do texto.
